EFS Advogados Associados

The Port of Paranagua, Brazil’s second-biggest soybean port, won an injunction overturning a suspension of its operations by the nation’s environmental agency. The port announced the […]

Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz […]

O Congresso Nacional aprovou crédito (PLN 18/10) de R$ 554 milhões para obras de infraestrutura e para gestão das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. […]

Receita vai fazer um controle para verificar se as empresas apuraram e pagaram corretamente os tributos Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por […]

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (7) o projeto do governo (PLC 309/09) que cria a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que irá […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima sua previsão de crescimento do Brasil neste ano. Pela versão mais recente do relatório  World Economic Outlook (Perspectivas […]

A Receita Federal do Brasil informa que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins […]

At the meeting of the Council for Trade in Goods on 5 July 2010, the European Union expressed concern over an internal government note in Argentina […]

The European Union and several EU member states have provided billions of euros in illegal subsidies to Airbus for 40 years, the World Trade Organization (WTO) […]

China’s property market is beginning a “collapse” that will hit the nation’s banking system, said Kenneth Rogoff, the Harvard University professor and former chief economist of […]

Brazil’s bid to wean itself off floating-rate debt, a legacy of 1990s hyperinflation, is faltering as the central bank boosts benchmark borrowing costs from a record […]

Beginning today it is legal to campaign for elective office (“temporada de propaganda política”). Political parties are now free to have rallies and use sound cars. […]

A jurisprudência do STJ é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus […]

O Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe), que instituiu a cobrança de R$ 0,03 sobre as unidades de bebidas envasadas, tem gerado polêmica entre órgãos arrecadadores […]

Brazil’s real rose to the strongest level in two weeks as stocks in Latin America’s largest economy climbed and consumer confidence gained for a second month. […]

Como meio de pôr fim a uma controvérsia com a Colômbia, o Brasil apoiará hoje a reeleição do colombiano Luis Alberto Moreno para a presidência do […]

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou aos deputados federais, pedindo apoio ao Projeto de Lei 1.472/2007, que torna obrigatório informar nas notas […]

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma oportunidade de maior justiça […]

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, analisou na semana passada para o jornal “O Dia”, do Rio de Janeiro, o reflexo da […]