EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

FED DESTACA CRESCIMENTO DO PIB BRASILEIRO

Na ata da sua reunião de dezembro, o Fed destacou o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre. Segundo ele, o PIB brasileiro \”continuou a se […]
28 de fevereiro de 2024

Fim da âncora cambial inquieta BC e reforça ortodoxia monetária

Como o principal risco inflacionário vem da alta do dólar, a maior preocupação do Banco Central hoje é como reverter o \”overshooting\” cambial de quase 50% […]
28 de fevereiro de 2024

Penhora – Eletrobrás

penhora, eletrobras, icms \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]
28 de fevereiro de 2024

Trigo, farinha e pãozinho estão livres do PIS/Pasep e Cofins

A edição de sexta (26) do Diário Oficial da União traz publicada a isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
28 de fevereiro de 2024

Outras mudanças da Medida Provisória 413

A Medida Provisória nº 413/08, que já tramita na Câmara dos Deputados, faz parte do pacote tributário editado pelo governo no início deste ano para compensar […]
28 de fevereiro de 2024

Getting through these dark times

Foreign policy whiz Samantha Power sheds light on a legendary diplomat killed in Iraq, advising Barack Obama and how America can emerge from the Bush era. […]
28 de fevereiro de 2024

Piratini se enfeita para receber o Bird

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para […]
28 de fevereiro de 2024

Noventena para disposições da Lei Estadual/SP n° 12.785/2007

Por intermédio do Comunicado n° 5, publicado em 25 de janeiro de 2008, o Coordenador da Administração Tributária esclarece sobre a aplicação da “noventena” às disposições […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz fixa o valor da UAM-MS para o mês de setembro

A secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (19) no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]
28 de fevereiro de 2024

Cabral anuncia aumento salarial para o funcionalismo

Plantão | Publicada em 12/08/2008 às 14h53mPaulo Roberto Araújo – O GloboRIO – O governo do Estado do Rio de Janeiro envia, nesta quarta-feira, mensagem à […]
28 de fevereiro de 2024

\”Estamos mais próximos de um Estado judicial do que policial\”, diz Tarso

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]
28 de fevereiro de 2024

Medida que \”substitui\” CPMF tira direito a crédito

Para compensar a arrecadação com o fim da CPMF, uma nova medida provisória (MP), que entra em vigor em maio, deve aumentar consideravelmente a carga tributária […]
28 de fevereiro de 2024

Receita esclarece quem paga contribuição social no Software

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu mais uma chance aos contribuintes que optaram pelo Simples Nacional em 2007, mas que tinham irregularidades referentes […]
28 de fevereiro de 2024

Alíquota da Cofins pode ser reduzida de 7,6% para 6,4%

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2098/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que reduz de 7,6% para 6,4% a alíquota da Contribuição para o Financiamento […]
28 de fevereiro de 2024

MP 451 apresenta novas medidas de isenção de tributos

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 11h28mHenrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz concede primeira autorização para emissão da nota fiscal eletrônica

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu a primeira autorização para produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da Sadia, empresa do segmento agroindustrial […]
28 de fevereiro de 2024

EFEITOS DA CRISE: MOODY\’S DESCARTA RECESSÃO NA AMÉRICA LATINA EM 2009

A agência de classificação de riscos Moody\’s acredita que, em 2009, a América Latina enfrentará uma desaceleração econômica, dada a deterioração das condições da economia no […]
28 de fevereiro de 2024

Destaques – Cacciola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]
28 de fevereiro de 2024

Governo recua e retira novas praças do projeto

Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]
28 de fevereiro de 2024

Responsabilidade solidária por débito pode ser opção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que a responsabilidade solidária pelos débitos tributários pendentes será uma opção para o […]
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