EFS Advogados Associados

Na ata da sua reunião de dezembro, o Fed destacou o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre. Segundo ele, o PIB brasileiro \”continuou a se […]

Como o principal risco inflacionário vem da alta do dólar, a maior preocupação do Banco Central hoje é como reverter o \”overshooting\” cambial de quase 50% […]

penhora, eletrobras, icms \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]

A edição de sexta (26) do Diário Oficial da União traz publicada a isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]

A Medida Provisória nº 413/08, que já tramita na Câmara dos Deputados, faz parte do pacote tributário editado pelo governo no início deste ano para compensar […]

Foreign policy whiz Samantha Power sheds light on a legendary diplomat killed in Iraq, advising Barack Obama and how America can emerge from the Bush era. […]

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para […]

Por intermédio do Comunicado n° 5, publicado em 25 de janeiro de 2008, o Coordenador da Administração Tributária esclarece sobre a aplicação da “noventena” às disposições […]

A secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (19) no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]

Plantão | Publicada em 12/08/2008 às 14h53mPaulo Roberto Araújo – O GloboRIO – O governo do Estado do Rio de Janeiro envia, nesta quarta-feira, mensagem à […]

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]

Para compensar a arrecadação com o fim da CPMF, uma nova medida provisória (MP), que entra em vigor em maio, deve aumentar consideravelmente a carga tributária […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu mais uma chance aos contribuintes que optaram pelo Simples Nacional em 2007, mas que tinham irregularidades referentes […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2098/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que reduz de 7,6% para 6,4% a alíquota da Contribuição para o Financiamento […]

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 11h28mHenrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu a primeira autorização para produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da Sadia, empresa do segmento agroindustrial […]

A agência de classificação de riscos Moody\’s acredita que, em 2009, a América Latina enfrentará uma desaceleração econômica, dada a deterioração das condições da economia no […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]

Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que a responsabilidade solidária pelos débitos tributários pendentes será uma opção para o […]