EFS Advogados Associados

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou expansão de 4,48% nos oito primeiros meses de 2008, superando a taxa registrada em período equivalente do […]

O Governo de Mato Grosso garantiu, para 2009, o coeficiente de 7,80% de participação na partilha dos recursos entregues pela União aos Estados e aos municípios […]

A edição de sexta (26) do Diário Oficial da União traz publicada a isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]

A Famasul deve entrar na Justiça na quinta-feira contra o Governo do Estado por conta das isenções previstas pela Lei Kandir. Em janeiro de 2006, o […]

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]

Porto Alegre – Com o objetivo de informar empreendedores sobre constituição jurídica das pequenas empresas, regime tributário no País, encargos sobre a folha de pagamento e […]

Seretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre emite as certidões de cadastro imobiliário na hora da solicitação. Basta o contribuinte ter em mãos a matrícula do […]

Veja imagem anexa.

(Informativo STJ nº 267 – 07 à 11/11/2005) Trata-se originariamente de ação de ressarcimento de créditos oriundos de incentivos fiscais à exportação, nominado crédito-prêmio de IPI […]

A Procuradoria Geral da República declarou ser contra a inconstitucionalidade da resolução que estabelece em 150% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com […]

Presidente da Câmara recebeu, na tarde desta quinta-feira, parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República, sobre a proposta de reforma tributária […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]

Artigo – Luciano Castro – Correio Braziliense Deputado federal por Roraima e líder do PR na Câmara dos Deputados No momento em que se discute uma […]

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Brasília – Entre as principais barreiras do sistema tributário brasileiro, o governo destaca a incidência demasiada de impostos sobre bens e serviços. Em texto divulgado hoje […]

Contribuintes em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm até sexta-feira (29) para aderir ao Programa de Parcelamento Especial, […]

Brasília – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou a mais de 100 empresários reunidos hoje no Palácio do Planalto os […]

Para justificar o forte aumento da arrecadação em janeiro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de Imposto […]