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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita: é prematuro falar em alta da carga tributária

Para justificar o forte aumento da arrecadação em janeiro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de Imposto […]
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A certidão sai na hora

Seretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre emite as certidões de cadastro imobiliário na hora da solicitação. Basta o contribuinte ter em mãos a matrícula do […]
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Aprendendo sobre a carga tributária das pequenas empresas

Porto Alegre – Com o objetivo de informar empreendedores sobre constituição jurídica das pequenas empresas, regime tributário no País, encargos sobre a folha de pagamento e […]
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Inbev será líder na China, EUA e Brasil

A empresa resultante da compra da Anheuser-Busch pela belgo-brasileiraImbev, batizada de Anheuser-Busch Inbev, será diversificadageograficamente, com posição de liderança em mercados importantes comoChina, Estados Unidos, Rússia, […]
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STJ restringe a utilização de algemas

A recente prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, algemados diante das câmeras de televisão, trouxe à tona uma discussão […]
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MS – Comércio consegue redução na base do ICMS de cosméticos

Após reunião com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto e sua equipe, na tarde desta quarta-feira, representantes do comércio conseguiram fazer com que o governo […]
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Enfim o Simples Gaúcho

Governo gaúcho apresentou nesta terça (12) de manhã a empresários, secretários e parlamentares, o projeto de lei ampliado com benefícios para pequenas e microempresas, também chamado […]
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Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:
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Para Dib, ideal seria diminuir o número de vereadores

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]
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Há vagas no governo

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]
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Senado aprova redução e isenção de impostos para indústria nacional

Marcos Chagas, Agência Brasil BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, a medida provisória que concede redução e isenção da cobrança de tributos para diversos segmentos […]
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Piratini se enfeita para receber o Bird

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para […]
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PARA QUE SERVE O XERIFE CVM?

Vazamento de informações vira rotina em grandes negócios com ações no Brasil, mas o órgão de fiscalização do governo não pune ninguém Um fenômeno inédito tocou […]
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Outras mudanças da Medida Provisória 413

A Medida Provisória nº 413/08, que já tramita na Câmara dos Deputados, faz parte do pacote tributário editado pelo governo no início deste ano para compensar […]
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Receita lança parcelamento simplificado de débitos

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou, neste mês, o parcelamento simplificado de débitos para os contribuintes com dívidas não-previdênciárias de até R$ 100 mil. O […]
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Decisão do Supremo Tribunal Federal confirma precatório paga ICMS

Veja imagem anexa.
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IPI. Crédito-Prêmio. Extinção. Benefício.

(Informativo STJ nº 267 – 07 à 11/11/2005) Trata-se originariamente de ação de ressarcimento de créditos oriundos de incentivos fiscais à exportação, nominado crédito-prêmio de IPI […]
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Imposto constitucional

A Procuradoria Geral da República declarou ser contra a inconstitucionalidade da resolução que estabelece em 150% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com […]
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Reforma tributária: ministro entrega parecer a Chinaglia

Presidente da Câmara recebeu, na tarde desta quinta-feira, parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República, sobre a proposta de reforma tributária […]
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COPOM: BC Mantém Selic em 11,25% ao ano, sem viés

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]
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