EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Governo passou por cima da Anac, diz ex-diretora da agência

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig.
28 de fevereiro de 2024

Defesa de casal Nardoni entra com novo habeas corpus no STJ

Plantão | Publicada em 29/06/2008 às 17h38mO Globo OnlineSÃO PAULO – Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entraram com novo pedido […]
28 de fevereiro de 2024

Conheça os nomeados para o primeiro conselho de contribuintes do ministério da fazenda

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 22/02/2008 Seção 2O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria […]
28 de fevereiro de 2024

O ICMS a 15,9% reais

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]
28 de fevereiro de 2024

As novidades da Declaração de IR 2008

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta segunda-feira (18/2) as regras e as novidades da Declaração do […]
28 de fevereiro de 2024

Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
28 de fevereiro de 2024

MP414 – ADIN – BNDES

Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTEDO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL U R G E N T E   “Il y a pacification de la vie politique par le […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova indicação de filho de Chinaglia para o Cade

Foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira a indicação do nome de Olavo Zago Chinaglia, filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para exercer o cargo de […]
28 de fevereiro de 2024

Encontro na Serra discute impostos e reforma tributária

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]
28 de fevereiro de 2024

Rio – Votação da \”Lei de Redução do ISS\” é cancelada

Marcada para acontecer na segunda-feira, 18 de fevereiro, a votação da \”Lei de ISS\” pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro foi cancelada. Segundo o […]
28 de fevereiro de 2024

Setores produtivos e a AL debatem redução

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir […]
28 de fevereiro de 2024

Cartilha do governo traz explicações sobre a reforma tributária

Brasília – O Ministério da Fazenda divulgou hoje (28) uma cartilha com informações sobre a reforma tributária. A publicação, de 22 páginas, considera a proposta de […]
28 de fevereiro de 2024

RS – Muda tributação para setores de perfumaria e colchões

A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]
28 de fevereiro de 2024

Repasse de recursos auxilia a manter áreas de preservação

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]
28 de fevereiro de 2024

Alta dos fertilizantes chegou para ficar

Giuliano Mendes O presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs) e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional para […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
28 de fevereiro de 2024

Assembléia cobra títulos antigos num total de US$ 4 bilhões

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, […]
28 de fevereiro de 2024

Supersimples eleva carga tributária, diz pesquisa

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]
28 de fevereiro de 2024

The Global Saga of the Cowboys from Anápolis

With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
28 de fevereiro de 2024

FORA DO REFIS: Fisco pode notificar exclusão de empresa pela internet

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]
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