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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
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Assembléia cobra títulos antigos num total de US$ 4 bilhões

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, […]
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STJ determina investigação criminal sobre a Eletrobrás

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]
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Eletrobrás: assembléia debate empréstimo compulsório

Cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, estão reunidos neste momento em um auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro […]
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Contribuintes de Tocantins já podem aderir ao Refis

Contribuintes com débitos de impostos estaduais têm agora uma nova oportunidade para regularizar suas situações junto ao fisco. Está disponível o Programa de Recuperação de Créditos […]
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Alta dos fertilizantes chegou para ficar

Giuliano Mendes O presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs) e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional para […]
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Oposição quer ouvir Dilma e Denise, ex-Anac

Ministra nega acusação de que interferiu na venda de Varig e VarigLog. Ex-diretora da agência diz ter provas.
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Conheça os nomeados para o primeiro conselho de contribuintes do ministério da fazenda

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 22/02/2008 Seção 2O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria […]
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O ICMS a 15,9% reais

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]
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As novidades da Declaração de IR 2008

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta segunda-feira (18/2) as regras e as novidades da Declaração do […]
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Uma CPI para insumos

Assembléia Legislativa gaúcha instalou nesta terça (20) a CPI dos adubos e insumos agrícolas, com o objetivo de investigar as causas do preço abusivo dos fertilizantes […]
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Há vagas no governo

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]
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Supersimples eleva carga tributária, diz pesquisa

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]
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The Global Saga of the Cowboys from Anápolis

With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
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FORA DO REFIS: Fisco pode notificar exclusão de empresa pela internet

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]
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MP414 – ADIN – BNDES

Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTEDO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL U R G E N T E   “Il y a pacification de la vie politique par le […]
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RS – Muda tributação para setores de perfumaria e colchões

A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]
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Problemas no Horizonte

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.
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Poder e 80 bilhões

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.
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Norma dispõe sobre a constituição do Simples

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]
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