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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Oposição quer ouvir Dilma e Denise, ex-Anac

Ministra nega acusação de que interferiu na venda de Varig e VarigLog. Ex-diretora da agência diz ter provas.
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Todos ganham com o Imposto Mínimo

Artigo – Luciano Castro – Correio Braziliense Deputado federal por Roraima e líder do PR na Câmara dos Deputados No momento em que se discute uma […]
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Para Dib, ideal seria diminuir o número de vereadores

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]
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Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
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Novo imposto mexicano é incluído em tratado

A Receita Federal reconheceu o novo imposto mexicano que incide sobre o caixa das empresas, em vigor desde janeiro deste ano, como sendo um imposto sobre […]
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Novas leis ajudam a acelerar o processo

A Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) divulgou, na semana passada, o número de constituições de novas empresas no Estado no mês de julho. […]
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Empresários trabalham 4 mil horas/ano para pagar tributos

Os empresários brasileiros trabalham 4 mil horas/ano para atender à legislação tributária. O dado impactante fez o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) […]
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Balanços aceitos na UE

A União Européia aceitou formalmente na semana passada os balanços de empresas dos Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Coréia do Sul e Índia, o que permitirá […]
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BLOCO: MERCOSUL DEVE ANUNCIAR FIM DA DUPLA COBRANÇA DA TEC

Os presidentes dos países integrantes do Mercosul -Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai- devem anunciar na reunião da próxima semana, em Salvador, o fim da dupla cobrança […]
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Destaques – Cacciola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]
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Governo federal cria estatuto para garantir financiamentos

O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. […]
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Termina no dia 29 o prazo para parcelar débito de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) alerta os contribuintes que o prazo final para parcelar débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação […]
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Diogo Tita reassume vaga após licença do deputado Artuzi

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), convocou o primeiro suplente de deputado, Diogo Tita (PMDB), para assumir o mandato. Ele ocupa a […]
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\”Estamos mais próximos de um Estado judicial do que policial\”, diz Tarso

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]
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Lei Kandir: Famasul protocola ação contra Governo de MS

A Famasul deve entrar na Justiça na quinta-feira contra o Governo do Estado por conta das isenções previstas pela Lei Kandir. Em janeiro de 2006, o […]
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Obras no Judiciário irão custar R$ 361 milhões em 2009

Titular do conjunto de edifícios públicos mais luxuosos e requintados da capital federal, o Poder Judiciário planeja a construção de pelo menos mais 83 edifícios pelo […]
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A arbitragem e os contratos administrativos

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a […]
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IPCA aumenta 4,48% no acumulado do ano e 6,17% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou expansão de 4,48% nos oito primeiros meses de 2008, superando a taxa registrada em período equivalente do […]
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O grito dos pequenos

Acionistas invocam direitos e levam empresas a mudar A união da AmBev com a belga Interbrew, anunciada no início de março, marcou uma nova postura dos […]
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Noventena para disposições da Lei Estadual/SP n° 12.785/2007

Por intermédio do Comunicado n° 5, publicado em 25 de janeiro de 2008, o Coordenador da Administração Tributária esclarece sobre a aplicação da “noventena” às disposições […]
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