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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Pacote de compensação da CPMF terá nova mudança

BRASÍLIA – A área econômica terá de recuar e reeditar a medida provisória que mudou o sistema de tributação nas importações de diversos produtos, entre os […]
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Bird aprova US$ 1,3 bi para projetos no Brasil

O conselho do Banco Mundial aprovou nesta quinta-feira a liberação de empréstimos de US$ 1,3 bilhão para projetos de preservação ambiental no Brasil. Os recursos serão […]
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FMI sugere aperto a fundos de hedge

O Fundo Monetário Internacional sugeriu a criação urgente de um novo sistema de vigilância de governança para fundos de hedge, firmas de private equity e outras […]
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Receita Federal arrecada R$ 61,4 bi em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]
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MT – Estado estende parcelamento em até 10 anos a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), estendeu a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, mas incluídos na mesma […]
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Precatório terão mais recursos

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, com o objetivo de abreviar a espera de credores resolveu gastar este ano mais do […]
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Contribuinte poderá alterar informações antes de ser notificado pela Receita

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]
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AL e Câmara notificadas sobre cassação de mandatos

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
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Norma dispõe sobre a constituição do Simples

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]
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Clínicas pagarão mais imposto

O fim da cobrança da CPMF em dezembro do ano passado trouxe um resultado imediato para os laboratórios e clínicas médicas. Houve mudança na classificação dessas […]
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Regulamentação da CPI

Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou às bancadas um anteprojeto que pretende regulamentar o funcionamento das CPIs na Casa. Segundo Moreira, não há […]
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Primeiro semestre tem arrecadação recorde

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, […]
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Turma do TRF muda posicionamento sobre base de cálculo da Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]
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Deputados divergem sobre relatório da CPI

Depois que o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB), protocolou o relatório final, às 9h20min de quinta-feira, e justificou suas conclusões, os demais […]
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RS – Procuradoria-Geral recupera mais de R$ 1 milhão para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]
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Devolução dos impostos

A União Européia até que funciona. Um turista fez uma compra razoável em Amsterdam, já com o devido formulário para devolução dos impostos ou Táxi Free. […]
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Impasse legal atinge investimentos em projetos sociais

Divergências envolvendo Ministério Público, empresas e conselhos dos direitos da criança e do adolescente colocam em risco a arrecadação dos Fundos para a Infância e a […]
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IPTU: Vence hoje a terceira parcela em Corumbá

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]
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Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]
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Poder e 80 bilhões

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.
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