EFS Advogados Associados

O \”novo\” Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recalibrado pelo governo para estimular a economia brasileira em tempos de crise, terá R$ 646 bilhões até o […]

Em 2008, resultado negativo ficou em R$ 36,2 bilhões. Isso representa queda de 19,3% frente ao valor de 2007. O déficit do Instituto Nacional do Seguro […]

João Egydio Gamboa e Helen Lopes O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porfírio Peixoto, acredita que a imagem da instituição já […]

Investidores ou vigaristas?   A fraude envolvendo o investidor norte-americano Bernard Madoff mostra que as grandes finanças da nossa época não são senão uma grande burla, […]

Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Depois das explicações de […]

José Carlos Breda, que atualmente exerce a coordenação executiva do Programa Estruturante Nossas Cidades, do governo do Estado, é o novo secretário de Obras Públicas, em […]

O professor da Harvard University e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kenneth Rogoff, prevê para 2010 um \”crescimento tépido da economia mundial\”. Sobre 2009, o […]

As empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum lugar do mundo se gasta mais tempo tempo para cumprir as obrigações tributárias […]

Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]

Divergências envolvendo Ministério Público, empresas e conselhos dos direitos da criança e do adolescente colocam em risco a arrecadação dos Fundos para a Infância e a […]

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]

Um presidente popular pode tudo? Lula, aparentemente, pode.Com aprovação recorde e uma economia que jamais esteve tão sólida, ele pode até oferecer uma lei aos amigos, […]

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]

A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]