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28 de fevereiro de 2024
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Governo turbina PAC com obras já anunciadas

O \”novo\” Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recalibrado pelo governo para estimular a economia brasileira em tempos de crise, terá R$ 646 bilhões até o […]
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Déficit da Previdência tem a primeira queda desde 1995

Em 2008, resultado negativo ficou em R$ 36,2 bilhões. Isso representa queda de 19,3% frente ao valor de 2007. O déficit do Instituto Nacional do Seguro […]
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Para Porfírio Peixoto, imagem do TCE já está recuperada

João Egydio Gamboa e Helen Lopes O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porfírio Peixoto, acredita que a imagem da instituição já […]
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Escândalo Madoff

Investidores ou vigaristas?   A fraude envolvendo o investidor norte-americano Bernard Madoff mostra que as grandes finanças da nossa época não são senão uma grande burla, […]
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OAB decide entrar com Adin contra Lei que quebra sigilo bancário

Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]
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Receita regulamenta alterações de alíquotas da CSLL

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Depois das explicações de […]
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Novo secretário de obras

José Carlos Breda, que atualmente exerce a coordenação executiva do Programa Estruturante Nossas Cidades, do governo do Estado, é o novo secretário de Obras Públicas, em […]
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Para Rogoff, 2009 é \’\’uma causa perdida\’\’

O professor da Harvard University e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kenneth Rogoff, prevê para 2010 um \”crescimento tépido da economia mundial\”. Sobre 2009, o […]
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TRIBUTOS: EMPRESAS BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS QUE MAIS PAGAM IMPOSTOS

As empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum lugar do mundo se gasta mais tempo tempo para cumprir as obrigações tributárias […]
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Emenda 3 – CUT visita parlamentares para garantir manutenção do veto presidencial

Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]
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Impasse legal atinge investimentos em projetos sociais

Divergências envolvendo Ministério Público, empresas e conselhos dos direitos da criança e do adolescente colocam em risco a arrecadação dos Fundos para a Infância e a […]
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IPTU: Vence hoje a terceira parcela em Corumbá

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]
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Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]
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Poder e 80 bilhões

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.
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Norma dispõe sobre a constituição do Simples

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]
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AL e Câmara notificadas sobre cassação de mandatos

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
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Contribuinte poderá alterar informações antes de ser notificado pela Receita

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]
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E Lula disse \”oi\”

Um presidente popular pode tudo? Lula, aparentemente, pode.Com aprovação recorde e uma economia que jamais esteve tão sólida, ele pode até oferecer uma lei aos amigos, […]
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Ministro José Delgado fala sobre constitucionalidade do crédito-prêmio

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]
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DICAS SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]
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