EFS Advogados Associados

Liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) que permite o ingresso de empresas com débitos no Simples Nacional serve de precedente para que micro e pequenas também […]

A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]

Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]

London, March 14 – Brewing giant InBev\’s decision to use up to 80 percent of its earnings to pay dividends comes as analysts and investors call […]

Por maioria de votos, vencido o ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso de agravo regimental interposto pelo Instituto Nacional do Seguro […]

Um processo previsto para entrar na pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir um importante precedente para contribuintes com créditos a […]

“Uma sociedade só se modifica quando cada indivíduo se modifica”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, proferida durante coletiva […]

Empresa não reconhece passivo em seu balanço, e debate pode ser decidido na Justiça Alegando suspeita de fraude nos balanços dos últimos seis anos, os investidores da […]

Cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, estão reunidos neste momento em um auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro […]

Contribuintes com débitos de impostos estaduais têm agora uma nova oportunidade para regularizar suas situações junto ao fisco. Está disponível o Programa de Recuperação de Créditos […]

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]

Em relação à matéria veiculada na imprensa sobre uma possível eleição de um membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás, por meio de uma Assembléia de Debenturistas, […]

Group charges for debentures that company and high court say do not exist A group led by the lawyer Édison Freitas de Siqueira claims that Eletrobrás […]

Presidente da Câmara recebeu, na tarde desta quinta-feira, parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República, sobre a proposta de reforma tributária […]

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, […]

SÃO PAULO – Dos contribuintes que estão na mira da Receita Federal suspeitos de deverem R$ 1 bilhão ao Fisco, 700 serão autuados no Estado de […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]