Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de impostos. Os dados são de uma pesquisa nacional divulgada pelo Sebrae sobre os impactos da Lei Geral das MPEs (Micro e Pequenas Empresas), que criou o Supersimples, sistema tributário simplificado para o setor.
Cerca de 72% dos entrevistados optaram pelo Supersimples. Entre esses, 37,5% perceberam uma elevação nos impostos e 23,6% notaram uma diminuição. Para 31,9%, não houve alteração, e outros 9,7% não souberam avaliar.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, disse que houve, sim, o aumento da carga tributária em alguns Estados. Segundo ele, os principais motivos foram a perda de benefícios fiscais estaduais com a adesão ao Supersimples e a tributação dupla do ICMS em algumas regiões, que cobram a diferença da alíquota para mercadorias de outros Estados.
O advogado tributarista Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados, calcula um aumento entre 17% e 21% das alíquotas do antigo Simples para o Supersimples. Para ele, as MPEs mais prejudicadas são do setor de serviços.
Proprietária de prestadora de serviços de comunicação visual, Sirlene Silva vai avaliar se vale mais a pena continuar no Supersimples ou migrar para outro sistema tributário. A empresária de São Paulo estima que sua carga tributária tenha subido entre 2,5% e 3% após aderir ao Supersimples.