EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 09h53mAgência BrasilBRASÍLIA – Seis projetos de lei de conversão, originários de medidas provisórias, trancam a pauta da sessão deliberativa do […]

Aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa um projeto de lei, de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR), que dispõe sobre […]

O presidente Luiz Incio Lula da Silva pediu hoje que os brasileiros se mobilizam para fazer o Congresso Nacional aprovar as reformas poltica e tributria. Durante […]

Para amparar os servidores públicos que exercem atividades que podem prejudicar a saúde e a integridade física, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) […]

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O campo de Tupi, na bacia de Santos, já tem plataforma de produção garantida, depois de a Petrobras ter assinado,nesta terça-feira, […]

Os agentes penitenciários federais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, podem entrar em greve, conforme aprovou uma assembléia realizada no domingo. Segundo o Sindicato dos […]

Termina hoje (25) o prazo para inscrição no concurso destinado a constituir cadastro reserva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições são feitas somente pela […]

colaboração para a Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um pedido de liminar solicitado em habeas corpus pela defesa de Salvatore Cacciola, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. A concessão, de acordo com a decisão da […]

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) baixou uma resolução permitindo o parcelamento de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estabelecendo […]

Plantão | Publicada em 25/08/2008 às 15h17mCláudio Motta – O GloboRIO – Sérgio Cabral propôs hoje a criação de incentivos fiscais para trazer o mercado informal […]

Os postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm registrado, nos últimos meses, número expressivo de apreensão de mercadorias devido erros cometidos pelos próprios […]

da Folha Online No primeiro mês do prazo, mais de 4,9 milhões de trabalhadores sacaram o abono do PIS/Pasep do exercício 2008/2009, segundo o Ministério do […]

Catorze caminhões-tanque carregados com álcool hidratado foram apreendidos por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) na última sexta-feira (22.08) e sábado […]

Eles são suspeitos de dar recibos falsos para 1,8 mil pessoas A Receita Federal está investigando 16 profissionais de saúde da região de Franca. Eles são […]

O aquecimento da economia ajudou a turbinar o caixa do governo estadual. Nos primeiros sete meses de 2008, a arrecadação de impostos estaduais bateu recorde, com […]

O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, apresentou projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas as margens das rodovias estaduais […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), embasado no que preceitua o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomenda, desde 1998, o uso de […]

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deflagrou esta semana nova operação, desta vez nos Correios, aeroportos, rodoviária e Porto Seco. A operação foi motivada após […]

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a discrepância entre valores declarados nas notas fiscais e os preços reais de mercado dos produtos […]