EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Curitiba – Formulários do ISS Tecnológico 2008 estão disponíveis

A Prefeitura está recebendo os pedidos de empresários que pretendem participar do programa Curitiba Tecnológica em 2008. As solicitações devem ser feitas por meio do requerimento […]
28 de fevereiro de 2024

É a retomada do Pacto

É bom lembrar que a iniciativa de promover o equilíbrio das contas do Estado foi da Assembléia Legislativa ao aprovar por unanimidade em 2006 o Pacto […]
28 de fevereiro de 2024

Governo recua e retira novas praças do projeto

Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]
28 de fevereiro de 2024

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Decisão recente da 6ª Turma do TRT de Minas Gerais reconheceu a validade da aplicação da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para corrigir […]
28 de fevereiro de 2024

Obama Team Set on Environment

President-elect Barack Obama has selected his top energy and environmental advisers, including a Nobel Prize-winning physicist and the former head of the Environmental Protection Agency, presidential […]
28 de fevereiro de 2024

EUA: FBI DIZ QUE INVESTIGA 530 CASOS DE FRAUDES LIGADAS À CRISE

O vice-diretor do FBI (a polícia federal americana), John Pistole, afirmou que a instituição investiga 530 casos de fraudes corporativas e que 38 deles envolvem alguns […]
28 de fevereiro de 2024

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Os editais de leilão de imóveis devem avisar se há débitos a serem pagos, caso contrário o dono do imóvel é o responsável pela quitação do […]
28 de fevereiro de 2024

\”Zumbis\” ameaçam a economia americana

Você viu algum zumbi ultimamente? Se não viu, poderá ver em breve porque eles estão prestes a ameaçar a economia dos Estados Unidos. No jargão financeiro, […]
28 de fevereiro de 2024

Código de Processo Penal: em busca de uma legislação efetiva

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o […]
28 de fevereiro de 2024

Blindagem para executivos

O aumento da percepção de risco provocada pela crise financeira internacional e o crescimento dos questionamentos judiciais e administrativos sobre os atos dos diretores e conselheiros […]
28 de fevereiro de 2024

IMPOSTÔMETRO – R$ 1 TRILHÃO

Impostômetro atinge a incrível marca de R$ 1 trilhão de 1º de Janeiro a 15 de Dezembro de 2008.
28 de fevereiro de 2024

Tributo é difícil de ser questionado

Por ser um imposto extrafiscal, com caráter regulatório, o IOF não precisa se submeter a regras de anterioridade e pode ter suas alíquotas reguladas por meio […]
28 de fevereiro de 2024

Prestadores de serviço devem declarar ISSQN até fevereiro

As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]
28 de fevereiro de 2024

Juiz concede liminar à empresa para suspensão da cobrança referente à diferença de ICMS de veículos

O Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio […]
28 de fevereiro de 2024

FED DESTACA CRESCIMENTO DO PIB BRASILEIRO

Na ata da sua reunião de dezembro, o Fed destacou o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre. Segundo ele, o PIB brasileiro \”continuou a se […]
28 de fevereiro de 2024

Fim da âncora cambial inquieta BC e reforça ortodoxia monetária

Como o principal risco inflacionário vem da alta do dólar, a maior preocupação do Banco Central hoje é como reverter o \”overshooting\” cambial de quase 50% […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda concede alíquota de 7% para pequenas empresas

A decisão foi tomada após um estudo técnico aprofundado, que incluiu pesquisa de campo em uma amostragem de 214 empresas de todo o Estado. A Secretaria […]
28 de fevereiro de 2024

Sérgio Cabral prestigia solenidade de posse dos secretários de Eduardo Paes

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 15h44mCélia Costa R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Em uma demonstração […]
28 de fevereiro de 2024

MP 451 apresenta novas medidas de isenção de tributos

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 11h28mHenrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz concede primeira autorização para emissão da nota fiscal eletrônica

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu a primeira autorização para produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da Sadia, empresa do segmento agroindustrial […]
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