EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu a primeira autorização para produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da Sadia, empresa do segmento agroindustrial […]

A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com […]

Os empresários brasileiros trabalham 4 mil horas/ano para atender à legislação tributária. O dado impactante fez o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2098/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que reduz de 7,6% para 6,4% a alíquota da Contribuição para o Financiamento […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu mais uma chance aos contribuintes que optaram pelo Simples Nacional em 2007, mas que tinham irregularidades referentes […]

A decisão foi tomada após um estudo técnico aprofundado, que incluiu pesquisa de campo em uma amostragem de 214 empresas de todo o Estado. A Secretaria […]

No ano em que o Rio Grande do Norte aproxima-se da meta de se tornar auto-suficiente em geração de energia, o governo do Estado fortalece seu […]

O envio dos devedores do fisco federal ao SERASA deve começar em janeiro/2008. A Procuradora já fez a seleção dos devedores que serão registrados no cadastro […]

De 2003 a 2007, a Corregedoria da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicou 265 penalidades, das quais 156 foram expulsórias (demissões e cassações de aposentadoria). \”Quase […]

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro realizam hoje a Operação Fantasma em 17 municípios do estado. A ação envolve 170 […]

O Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Depois das explicações de […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o […]

As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]

Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]

A Consultoria-Geral da União (CGU) apresentou no final da tarde desta segunda-feira (21/01) as informações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Ação […]

Por ser um imposto extrafiscal, com caráter regulatório, o IOF não precisa se submeter a regras de anterioridade e pode ter suas alíquotas reguladas por meio […]

Com a meta de aperfeiçoar os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entra em vigor em 1º de fevereiro próximo nos setores de […]

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor a partir deste mês, levou a uma migração ainda maior de compradores de carros novos para […]

Os editais de leilão de imóveis devem avisar se há débitos a serem pagos, caso contrário o dono do imóvel é o responsável pela quitação do […]