EFS Advogados Associados

A manutenção do modelo tributário que beneficia a produção de máquinas e equipamentos ao setor coureiro-calçadista foi anunciada pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (8), em […]

Sorriso tem cerca de R$ 13 milhões em dívida ativa, até 31 de dezembro do ano passado, e que podem ser renegociados pelo Programa de Recuperação […]

A Receita Federal incluiu mais um integrante em seu Cadastro Sincronizado (CadSin). Além das fazendas estaduais e municipais e da própria Receita, agora as juntas comerciais […]

A Secretaria de Fazenda concedeu remissão de pequenos débitos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade […]

Um Cadastro Nacional de Patrimônio poderá ajudar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a ser mais ágil quando se trata de recuperação de débitos tributários com […]

A partir de maio a Prefeitura de Maringá vai permitir que os precatórios, que são as dívidas do município reconhecidas pela Justiça, sejam usados para quitar […]

Após quatro horas de votações, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) conclui, há pouco, o parecer pela admissibilidade da reforma tributária (PEC […]

O Brasil tem a maior carga tributária sobre os bancos e os maiores depósitos compulsórios na América Latina. A informação é da pesquisadora Liliana Rojas, que […]

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de não-retroatividade […]

O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira da oposição na Receita Federal, informa reportagem […]

A Receita Federal contestou o estudo elaborado pela empresa de auditoria Ernst & Young, que comparou as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física que incidem […]

Os encargos burocráticos para os contribuintes estão menores este ano. Não há mais a necessidade de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA, […]

With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]

Rio de Janeiro – O setor de bens de capital, de alto valor agregado, espera que as novas medidas de política industrial do governo tragam a […]

As empresas com débitos junto ao fisco estadual têm prazo até 31 de março para refinanciar as dívidas do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e […]

  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) começou a multar os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado que […]

O governo não desistiu de fazer mudanças na tabela no Imposto de Renda (IR). As alterações continuam em estudo, mas qualquer decisão só deve ser tomada […]

Com nove itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), às 11h. Pode ser apreciado o projeto de […]

PENHORA – ELETROBRAS \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]

A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se […]