EFS Advogados Associados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou, em sessão ordinária desta quinta-feira (3), a perda de mandato por infidelidade partidária de mais dois vereadores. Acompanhando […]

Condenado a 13 anos de prisão no Brasil, Cacciola foi preso em Mônaco e será extraditado para o País. SÃO PAULO – O ex-banqueiro italiano Salvatore […]

O candidato a prefeito de Várzea Grande pelo PMDB, Nico Baracat, responsabilizou ontem as administrações da família Campos e do atual prefeito Murilo Domingos pelas sucessivas […]

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes […]

Foi dada a largada para a retomada da luta contra o aumento da carga tributária brasileira. Empresários que formam a Frente Brasileira começaram a coletar terça-feira […]

Plantão | Publicada em 03/07/2008 às 18h53mValor OnlineBRASÍLIA – O novo titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que […]

Afigura-se manifestamente ilegal a apreensão de mercadorias com a finalidade de coerção ao pagamento do tributo. Esse é o posicionamento da Quinta Câmara Cível do Tribunal […]

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto pela empresa Primo Schincariol […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas-corpus preventivo à ex-deputada federal Celcita Rosa Pinheiro da Silva, denunciada pelo envolvimento no esquema […]

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (03/07) que o Parlasul (Parlamento do Sul) contribui […]

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi reeleito nesta quinta-feira (03/07), por aclamação, presidente do Parlamento do Sul (Parlasul), entidade que reúne os deputados estaduais de […]

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) está cada vez mais focada no combate à evasão fiscal. Por determinação do secretário de Fazenda, Éder de […]

A alta de 2% repassada ontem aos postos revendedores de combustíveis pela BR Distribuidora por causa do aumento da adição do percentual de biodiesel ao diesel […]

O vereador de Cáceres, Wilson Kishi, assume o cargo de deputado estadual na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira, a partir das 17h. Kishi é […]

As divergências em relação ao ajuste salarial dos Praças e Oficiais da Policia Militar continuam. O que era para ser consolidado no ano passado ainda continua […]

Depois de mais de três meses de espera pela recondução à presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager), Márcia Vandoni foi finalmente sabatinada durante […]

Em mensagem enviada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), […]

colaboração para a Folha Online A ex-prefeita e candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira descordar da decisão do TJ-SP […]