EFS Advogados Associados

Por maioria, a 4ª Turma do STJ decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária – mas ainda não pacificada – do STF pela impossibilidade da prisão do […]

MC. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO. PRECATÓRIO. Em agravo regimental contra decisão que, em medida cautelar, deferiu pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento sobre o mecanismo da denúncia espontânea ao formular uma súmula – ainda não publicada – a respeito […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu hoje (11/09), por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 133/08) que regulamenta a reposição de perdas decorrentes de isenções aos exportadores […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

Criados para reunir em um único local serviços públicos e concessões, os três Postos Práticos de Atendimento da Capital agilizam o acesso da população a atividades […]

Assegurando ao idoso o direito ao transporte, previsto no Estatuto de 2003, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Secretaria de Estado […]

Esta semana, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria municipal de Receita de Campo Grande e a Receita Federal iniciaram os trabalhos de troca de informações […]

Os trabalhadores informais terão de esperar mais para entrar na formalidade. Após exaustiva negociação entre líderes da base aliada e da oposição, na tarde de ontem […]

É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. A decisão, tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]

Através de uma parceria com o Ministério Público Estadual, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) deve recuperar parte de valores referentes à sonegação de impostos. A […]

LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de […]

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu de forma mais significativa do que vinha sendo notado em períodos recentes, segundo dados do PIB (Produto Interno Bruto), […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O depoimento do diretor de contra-inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato, à CPI das […]

Há uma quase unanimidade em torno das vantagens do monitoramento eletrônico dos presos, aprovado pela Assembléia Legislativa gaúcha. Até porque vem sendo adotado com sucesso em […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado […]

Plantão | Publicada em 10/09/2008 às 20h19mCarolina Brígido e Maria Lima – O GloboBRASÍLIA – O município de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, criado após a […]

Mato Grosso inicia hoje um novo e mais humanizado momento no trato à mulher e aos cidadãos nascidos em nosso Estado. Somos mais um estado a […]