EFS Advogados Associados

A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores […]

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos […]

 Segundo a Superintendência de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da Sefaz, a manifestação do destinatário está disponível desde […]

A presidenta Dilma Rousseff prometeu há pouco que o governo estará atento para a manutenção do equilíbrio fiscal do país. De acordo com ela, a estabilidade […]

A prática da advocacia pro bono em todo o país foi liberada nesta segunda-feira (1/7) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão […]

A decisão da Argentina de suspender as exportações de trigo como forma de combater a inflação deve tornar ainda mais árdua a luta brasileira para segurar […]

A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco […]

Superintendência de Seguros Privados definiu hoje novas regras e critérios para operação dos planos de seguro do ramo de Riscos de Petróleo, e determinou que as […]

O Palácio do Planalto e a equipe econômica bateram o martelo de que é preciso “cortar na carne” e promover um novo bloqueio, da ordem de […]

O dia foi de pânico ontem no mercado brasileiro. Os investidores estrangeiros deram ordens maciças de venda e o Índice da Bolsa de Valores de São […]

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão […]

A reforma política idealizada pelo governo federal precisa se ater sobre cinco temas: o financiamento das campanhas eleitorais, o fim as coligações partidárias, o sistema eleitoral, […]

As negociações para um acordo de livre comércio entre Estados Unidos e União Europeia (UE) “continuam sendo a maior prioridade”, afirmou nesta quinta-feira o porta-voz do […]

O plenário do Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% […]

A filial da Nestlé na China anunciou que pretende reduzir em até 20% o preço do leite em pó para bebês, depois do anúncio de uma […]

Os problemas políticos do Egito devem resultar na suspensão de um resgate multibilionário ao país, levando-o a uma crise econômica ainda mais grave, tendo em vista […]

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) desencadeou nesta manhã um operação para investigar a suposta fraude em concurso público estadual. Estão sendo cumpridas buscas em […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 315 votos a 95, o projeto que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia […]

O empresário Eike Batista renunciou ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da MPX, empresa de energia do Grupo EBX. O anúncio foi […]