EFS Advogados Associados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alimentou ontem o clima de insegurança na sua equipe ao manter “na modalidade de interino” o secretário do Tesouro Nacional, […]

O novo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defende uma política de tolerância zero contra os maiores devedores do País – que, segundo ele, são […]

Unafisco POAApresentado em março ao Senado, um projeto de lei visa taxar a maior parte das rendas do futebol brasileiro. A CBF, os clubes e até […]

Pela segunda vez neste ano, a Receita Federal realiza uma ação para coibir a sonegação nas declarações do Imposto de Renda no Estado. Esta já é […]

O coordenador-geral movimento Ação Empresarial, Jorge Gerdau Johannpeter, elogiou ontem a decisão do governo de desistir da proposta de reforma tributária que está no Congresso e […]

SÃO PAULO – Os cigarros poderão ficar em torno de 15% a 20% mais caros para o consumidor, a partir de 11 de julho deste ano. […]

O Plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 01/07, relativo à Medida Provisória (MP) 342/06, […]

Após ler hoje a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na semana passada reduziu a taxa básica de juros […]

Depois de tentar dar aos fiscais da Receita Federal o poder de multar empresas que considerar infratoras da legislação trabalhista, sem prévio julgamento da Justiça do […]

São Paulo – A presidente da Standard & Poors no Brasil, Regina Nunes, disse ontem ser equivocada a avaliação de que a queda da Selic (taxa […]

Brasília – A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem) divulgou ontem estudo no qual aponta que o ganho econômico anual com o cultivo […]

As instituições de ensino superior não poderão mais cobrar o valor de matrícula quando o aluno solicitar transferência, segundo determinou a portaria nº 230, publicada nesta […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que está em curso a implementação de um sistema público de escrituração digital, com cadastros unificados entre os governos […]

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]

A safra paranaense de cana-de-açúcar 2007/08 aponta para área plantada superior a 500 mil hectares, que corresponde a aumento de 150 mil hectares, em relação ao […]

Informativo STJ nº 311 – 26/02 a 02/03 Trata-se de ação com objetivo da inexigibilidade da cobrança do ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]

Na sessão plenária de hoje (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por maioria, aos Recursos Extraordinários (RES) 370682 e 353657. Os recursos, interpostos pela […]

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento de que as empresas de leasing têm direito à isenção da CPMF […]

A empresa Rota do Sol Indústria do Vestuário conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para afastar a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de […]