EFS Advogados Associados

    A 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo, nos autos da Execução Fiscal nº 2002.61.82.015859-6, reconheceu a ilegalidade da inclusão do […]

    O Tribunal Federal da 04ª Região concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2005.04.01.057660-3, interposto pelo advogado Édison Freitas de Siqueira contra decisão […]

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    \”Deve-se, primeiro, em obediência ao Princípio da Entidade, esgotar os meios de cobrança – pela via forçada – contra a devedora principal/empresa. Só depois de […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, mais uma vez, a inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.620/93 na parte em que estabelece […]

    Em 03 Fevereiro de 2005 foi publicada decisão da 1ª Vara Federal de Canoas-RS, mais uma decisão favorável a clientes da Édison Freitas de Siqueira […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2004.04.01.042941-9, no qual foi relator o Desembargador Federal Dirceu de Almeida […]

    Relatei. Decidico – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados logrou êxito ao pleitear a expedição de CPEN – Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa – […]

    O Juízo da 1o Vara Federal Tributária de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, determinou a expedição de […]

    A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2006.61.00.010429-5 à expedição de Certidão Positiva […]

    Comarca de Santa Maria/RS – Primeira Vara Cívil.    Processo Nº 2701907898 – Mandado de Segurança    Vistos     Trata-se de pedido de liminar em mandado de […]

    O escritório Édison Freitas de Siqueira Advocacia Empresarial novamente logrou êxito em mais uma decisão judicial (Apelação Cível nº 2003.71.14.002953-3/RS). Desta vez com relação ao […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, mais uma vez, logrou êxito ao pleitear a suspensão de registro no CADIN e a expedição de CPEN […]

    A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre, em sede de Ação Cautelar nº2002.71.00.043350-1/RS reconheceu o direito dos contribuintes de anteciparem-se ao litígio com o […]

    A Édison Freitas de Siqueira mais uma vez defendo os interesses de seus clientes alcança a possibilidade de suspender a exigibilidade do tributo oferecendo caução […]

    A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2005.61.00.015022-7 à expedição de Certidão Positiva […]

    Sentença    Processo nº 2003.72.02.002073-5 – Mandado de Segurança     Vanzin Industrial Auto Peças Ltda. impetrou mandado de segurança contra ato do chefe da seção de […]

    A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2005.61.00.015022-7 à expedição de Certidão Positiva […]

    O Tribunal Regional Federal da 01ª Região concedeu provimento à apelação nº 2003.34.00.013228-9 vindo ao encontro do exposto pelo Advogado Dr. Édison Freitas de Siqueira […]