EFS Advogados Associados

A Previdência Social alcançou a marca história de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O número de contribuintes individuais, em que […]

“De todos os animais que a zoologia estuda o homem é aquele que nasce mais indefeso e demora anos até atingir a independência relativa à primeira […]

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quinta-feira,7, que a Comissão de Seguridade Social e Família e a Frente Parlamentar da Saúde vão pressionar o […]

(MEATPOULTRY.com, December 13, 2007) by Bryan Salvage SAO PAULO, BRAZIL ¯ On the same day National Beef Packing Co. announced itwould reduce cattle slaughter to stem […]

da Folha Online A CGU (Controladoria Geral da União) vai fiscalizar 50 municípios que recebem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de […]

A Receita Federal começa hoje (11) a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autução Fiscal. Iniciada em fevereiro, a ação concluiu 808 processos contra contribuintes acusados […]

Depois da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) começará a implantar neste ano mais um projeto integrante do Sistema Público […]

O superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado, Gladiston Amorim, editor a Portaria SAT nº 1988, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, […]

Existem inúmeros desafios na área de planos de saúde. Talvez o maior deles seja o atendimento diferenciado para pessoas acima de 50 anos e os idosos, […]

A Previdncia Social alcanou a marca histria de 40 milhes de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O nmero de contribuintes individuais, em que […]

O Órgão Especial do TJ aprovou nesta tarde (11/8) o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa reestruturando os cargos existentes no Cartório Judicial. O […]

O Órgão Especial do TJRS aprovou, em sessão administrativa realizada nesta tarde (11/8), o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para a criação emergencial […]

A definição de um novo marco legal para as fundações é o principal objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/05, que será analisado em […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), concederá hoje (dia 11), a Comenda Memória do Legislativo aos ex-governadores (vivos e famílias) de Mato Grosso. […]

Nesta terça-feira, 12, uma audiência pública na Assembléia Legislativa discutirá o atendimento às mulheres em situação de abortamento nas maternidades de Pernambuco. Na ocasião, pesquisadores de […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Em meio às acusações de excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) […]

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município […]

Dois séculos após a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, o país já registra mais de 55 mil profissionais no mercado de trabalho […]

A Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2008 (ano-base 2007). Quem ainda não recebeu sua restituição de impostos pagos em […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou na sexta (8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de impostos, falsificação de documento público, uso […]