EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital

O crescente avanço dos ataques nos meios digitais e a grande preocupação relacionada aos erros ou falhas do sistema de segurança que agridem os direitos fundamentais […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Adicional de insalubridade: não basta a eliminação do agente, é preciso haver a correta gestão da documentação

O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a determinados agentes nocivos à saúde. É um direito previsto de forma direta na Constituição Federal, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Score de crédito: respostas às suas dúvidas e dicas pra aumentar pontuação

O score é um indicador bastante utilizado no mercado e é sempre consultado por instituições financeiras na hora de definir se e a que custo vão […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional

É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. Essa foi a tese fixada, por 7 […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Integração de sistemas que permitirá que Judiciário acesse informações de cartões de crédito é um avanço, afirma advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou recentemente a integração de sistemas que permitirá ao Poder Judiciário ter acesso às informações da Decred (Declaração de Cartões […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial

Com as alterações trazidas pela Lei n.º 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a reestruturação de empresas em situação de […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

A “Recuperação Judicial” do consumidor

Entrou em vigor no mês de julho a Lei nº 14.181/21 que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para tratar o […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do STH

“A multa decendial, devida em razão do atraso no pagamento da indenização objeto do seguro obrigatório, nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, é limitada […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no Diário […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

É permitido demitir por WhatsApp?

Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Publicidade médica: o dilema do “antes e depois”

Na atualidade, com os crescentes avanços tecnológicos, as redes sociais se mostram um grande meio revolucionário de interação entre médicos e pacientes, bem como de propagação […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

A teoria do risco integral e dano ambiental causado por pessoas jurídicas

Muito se discute em ações que perquirem a responsabilização por danos ambientais causados por pessoas jurídicas, sejam prestadoras de serviço público (tal como concessionárias), sejam empresas […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Pedido de revisão de dívida inscrita e precedentes vinculantes

O Código Tributário Nacional, por veicular normas gerais atinentes à exigibilidade do crédito tributário, constitui o fundamento último de validade do pedido de revisão da dívida […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Elisão fiscal: planejamento tributário legal e eficaz para redução de impostos

Uma das maiores dificuldades empresariais de 2022 será mesmo o cumprimento das obrigações tributárias. Atuando com Direito Tributário, frequentemente sou consultado a respeito do que pode […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Regularização ambiental de imóvel rural

A regularização da propriedade rural é obrigatória desde dezembro de 2012. Para ser considerada regularizada ambientalmente é preciso que se tenha a comprovação da inscrição no […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Receita prorroga prazo de entrega de declaração do Imposto de Renda 2022

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 foi prorrogado para 31 de maio. Antes, a data final estipulada pela Receita Federal era […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ para ampliar possibilidades de inventário extrajudicial

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil, que hoje permite fazer inventários e partilhas extrajudiciais nos cartórios de notas […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Intervenção em concessão pública não depende de contraditório prévio, diz STJ

O direito de defesa do concessionário só é conferido após a decretação da intervenção, a partir do momento em que for instaurado o procedimento administrativo para […]
Gostou disso?0
Leia mais
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página