EFS Advogados Associados

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) do Senado Federal marcou para o dia 20 de agosto a votação do Substitutivo ao Projeto de […]

Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia O Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao […]

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 20h39mValor OnlineBRASÍLIA – A base aliada no Congresso recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de empenho para […]

da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até […]

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 19h15mValor OnlineBRASÍLIA – Até julho deste ano, o governo arrecadou R$ 40 bilhões a mais em impostos do que no […]

A regularização fundiária, na faixa de 150 km da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, será o tema de uma audiência pública que acontece a […]

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) do Senado Federal marcou para o dia 20 de agosto a votação do Substitutivo ao Projeto de […]

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 20h13mSPTVSÃO PAULO – O candidato tucano à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira em entrevista ao SPTV […]

O deputado Walace Guimarães – líder do DEM – na Assembléia Legislativa – quer que o Governo estadual construa ginásios poliesportivos, específicos, para o paradesporto e […]

Representantes de vários ministérios avaliaram nesta terça feira o modelo usado em países exploradores de petróleo de criação de um fundo soberano formado com os lucros […]

A Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com a delegacia Fazendária e a Polícia Militar, deflagrou a “Operação Saturação” para coibir a evasão fiscal, especialmente, […]

O presidente regional do DEM, Oscar Ribeiro, afirmou ontem que todos os representantes do partido na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional estão ‘escalados’ para integrar […]

No Estado de Mato Grosso aguardam a efetivação da lei cerca de 56 projetos. Destes 40 possuem decreto legislativo e pelo menos 16 estão em tramitação […]

O Poder Público não terá mais que reduzir as despesas com publicidade, diárias, passagens e locomoção no orçamento do próximo ano. O item, que fazia parte […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 20h21mCarolina Brígido – O GloboBRASÍLIA – Filhos de pais separados ganharam a chance de continuar recebendo pensão alimentícia mesmo após […]

Aproximadamente mais 500 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 13h56mO GloboBRASÍLIA – O chileno Carlos Orlando Messina Vidal pode continuar residindo no Brasil. Por unanimidade, a Primeira Seção do […]

Começou a vigorar no dia 8 de agosto a Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, que acresce o art. 543-C ao Código de […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 19h15mValor OnlineBRASÍLIA – A cobrança de impostos no Porto de Santos bateu o recorde mensal de R$ 1,007 bilhão em […]

O deputado Maksuês Leite (PP) ameaçou, na manhã desta segunda-feira (18), pedir a revisão do contrato de concessão que garante à Rede Cemat a exploração, desde […]