EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Diretora do FMI Christine Lagarde depõe à justiça francesa

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, iniciou nesta quinta-feira um depoimento à justiça francesa sobre uma investigação de desvio de recursos públicos, mas […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Azul quer captar R$ 1 bi com abertura de capital

A companhia aérea Azul decidiu finalmente abrir seu capital na bolsa de valores e pretende captar algo em torno de R$ 1 bilhão com a operação, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

IstoÉ é condenada a indenizar Suzane Von Richthofen

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Três, que pubilca a revista IstoÉ, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

PF prende servidores e empresários acusados de desviar R$ 5 mi em MG, ES e BA

A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira, uma operação para prender servidores públicos e empresários acusados de desvio de recursos públicos em municípios do Norte […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Pagamento do imposto impede ação penal por falsidade na declaração de importação

O crime de descaminho – importar produtos permitidos sem recolhimento de tributos – e o crime de falsidade ideológica são autônomos. Os dois estão tipificados no […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação

Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do artigo 11, parágrafo 1º, da Lei nº 1.060/50, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Belgas tinham vantagem sobre a Petrobras

O acordo firmado em setembro de 2006 entre Petrobras e Astra na refinaria de Pasadena (EUA) dava à sócia belga o direito de sair do negócio […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

São Paulo altera substituição tributária

Qualquer contribuinte paulista que faça parte de um setor com substituição tributária poderá agora ser responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia. Basta enviar […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Governo corre para aprovar no Congresso MPs antes do feriado

Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

PSDB pede à Procuradoria-Geral da República para investigar Caixa sobre boatos do Bolsa-Família

O PSDB no Senado protocolou nessa segunda-feira na Procuradoria-Geral da República representação para que o órgão investigue se a Caixa Econômica Federal (CEF) cometeu crime de […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Oposição pede explicação de demissão de ministros

A oposição vai para cima do governo por causa da confusão envolvendo pagamentos do Bolsa- Família. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Europa impõe taxas ao biodiesel argentino

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira que vai impor taxas às importações do biodiesel argentino e indonésio. A União Europeia concluiu após uma investigação que […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Luxemburgo pretende acabar com sigilo de paraísos fiscais

Autoridades buscam evitar fraudes fiscais sem afastar lucrativos clientes estrangeiros A mensagem foi contundente e perturbadora para um país cujos bancos atraíram milhões de euros do […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Receita teme efeitos de desonerações

O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações tributárias e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

A quarta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (28) à tarde. Amanhã (29), após a segunda parte […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Infidelidade partidária custou 166 cargos em SP e MG

No Congresso, a regra do Tribunal Superior Eleitoral que veta a infidelidade partidária é considerada letra morta — até hoje, só foi punido o deputado Walter […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Senado aprova MP que concede isenção de imposto para participações nos lucros até R$ 6 mil

O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 597/2013, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

IRPJ e CSLL incidem sobre juros remuneratórios de depósitos judiciais e moratórios em repetição de indébito tributário

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição […]
Gostou disso?0
Leia mais
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página