EFS Advogados Associados

RECURSO ESPECIAL Nº 617.269 – RS (2003/0225250-4)     RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO     RECORRENTE : LOJAS RADAN LTDA     ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA […]

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 775.133, no qual foi relator o Ministro Francisco Falcão, reconheceu que há a conexão entre […]

O Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 04ª Região, nos autos da apelação cível n.º 2006.71.00.0122069/RS, de empresa patrocinada […]

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.339 – RS (2005/0101961-4) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU FALTA DE MOTIVAÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO. AUTORIZAÇÃO […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região admitiu o recurso especial nº 2005.04.01.025843-5, interposto por Empresa, cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, contra […]

A 21ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em julgamento de Agravo de Instrumento, assim ementado: TRIBUTÁRIO e processual […]

Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no acórdão impõe-se o não acolhimento dos embargos de declaração, porquanto até mesmo para fins de prequestionamento, se impõem observadas as […]

No mês de Junho mais uma decisão favorável à tese da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S foi obtida. Trata-se de decisão que deu total […]

APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E FISCAL.  MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. NEGATIVA DE AIDF. Ato da Fazenda que, segundo jurisprudência do STF, não […]

É de ser recebido apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto da sentença que concedeu a segurança, salvo nas hipóteses excepcionadas pelo legislador. Hipótese […]

    O Superior Tribunal de Justiça concedeu provimento ao pedido de trancamento da ação penal no recurso de habeas corpus nº 15.331, suspendendo a pretensão punitiva […]

Tribunal Regional da 3ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRAADV: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA O Desembargador Federal (Relator) BAPTISTA PEREIRA, tendo em mãos o caso do […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO FISCAL E/OU FIANÇA. O condicionar a autorização para impressão de […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2005.03.00.019035-0, no qual foi relator o Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, […]

Em 19 de junho de 2008 foi expedido um pedido de Habeas Corpus contra o acordão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em 2009 […]

A Primeira Vara Cível de Caxias do Sul, do Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito a autorização para impressão de documentos fiscais para […]

RELATEI. DECIDO – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a declaração […]

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃOADV: ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA

    “O Supremo Tribunal Federal, a partir do Relatório do Ministro Celso de Mello e tendo como base as Lições Doutrinárias do Professor & Dr. Édison […]

Decisão da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre/RS determinou a suspensão dos embargos à execução até a decisão final das ações ordinárias ajuizadas […]