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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Renúncia fiscal no Brasil chega a mais de R$ 3,5 bilhões

A renúncia fiscal dos Estados brasileiros somou mais de US$ 3,5 bilhões nos últimos três anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela Afrebras (Associação dos Fabricantes […]
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Ex-executivos do Bear Stearns são inocentados

Dois ex-executivos do banco de investimento Bear Stearns foram inocentados pela Justiça norte-americana da acusação de mentir aos investidores sobre a crise no mercado imobiliário dos […]
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STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor […]
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Para OAB, precatórios podem ser pagos em 15 anos

Simulações encomendadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que alguns Estados conseguiriam quitar em menos de 15 anos, sem necessidade de qualquer desconto, o […]
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Regras mais rígidas mudam setor bancário

A atividade bancária deveria ser uma coisa chata. É assim, meio de brincadeira, que lobistas e assessores do Congresso americano explicam o que o futuro aguarda […]
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Novos segmentos adotam o sistema de Substituição Tributária

Desde ontem está em vigor o Decreto Estadual 46.575, publicado em 20 de agosto no Diário Oficial do Estado, que determina o recolhimento do Imposto sobre […]
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Responsabilidade será foco da CVM em 2010

O mercado de capitais brasileiro vive a fase típica da maioridade. Junto com as benesses como maior liberdade e facilidade para captação de recursos, vem junto […]
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Banks ‘Too Big to Fail’ Have Grown Even Bigger

When the credit crisis struck last year, federal regulators pumped tens of billions of dollars into the nation’s leading financial institutions because the banks were so […]
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U.S. Biofuel Boom Running on Empty

The biofuels revolution that promised to reduce America’s dependence on foreign oil is fizzling out. Two-thirds of U.S. biodiesel production capacity now sits unused, reports the […]
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Agency Urges Caution on Estimates of Swine Flu

Quarta-feira, 26 de agosto de 2009, 09h19 Eletrobrás estuda aumentar participação em empresas NICOLA PAMPLONA A nova estratégia da Eletrobrás no setor de distribuição de energia […]
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Poupança terá 22,5% de IR sobre juro antes do resgate

O projeto lei que tributa os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil segue para o Congresso esta semana com importantes […]
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Quem vai pagar a conta do aquecimento?

A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]
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Adiada votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios

Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas) adiou para […]
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Comentário da Cisco sobre a Situação no Brasil

De acordo com as autoridades brasileiras, várias apreensões foram realizadas hoje no Brasil, ligadas a um suporto esquema de sonegação de impostos. De acordo com relatórios […]
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Onda regulatória faz vítimas além do sistema financeiro

Legisladores e autoridades reguladoras de todas as partes do mundo estão tentando encurralar os bancos e outros culpados pela crise financeira. Mas as empresas e os […]
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RFB: arrecadação federal chega a R$ 48,480 bilhões em setembro

SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 48,480 bilhões no nono mês do ano, o que representa um aumento […]
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Débitos das contribuições adicionais do FGTS podem ser parcelados em 60 meses

As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos […]
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Security Council Adopts Nuclear Arms Measure

President Obama moved Thursday to tighten the noose around Iran, North Korea and other nations that have exploited gaping loopholes in the patchwork of global nuclear […]
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1’Reason With Him

It’s a long way from Brazil’s starving northeast to the United Nations General Assembly hall, but Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva knows every step […]
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Yeda devolve estradas à União

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]
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