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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Getting it together at last

BRAZIL has long been known as a place of vast potential. It has the world’s largest freshwater supplies, the largest tropical forests, land so fertile that […]
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Entrevista – Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]
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Disponibilizado na internet sistema de consulta às tabelas de cálculos da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu site (www.justicafederal.gov.br) um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores […]
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Missão do BID chega ao Estado do RS esta semana

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]
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Fazenda enviará devedores à Serasa em janeiro

O envio dos nomes dos devedores do fisco federal à Serasa deve começar em janeiro do ano que vem, incluindo indiscriminadamente pequenos e grandes devedores. A […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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Controladores e minoritários terão de equilibrar interesses

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]
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Monopólio dos Correios, Operação Condor e cobrança de ISS em operações de leasing estão previstos na pauta da próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3), com 12 processos previstos na pauta. O destaque […]
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National security adviser heads to Brazil

The White House’s national security adviser is heading for a two-day trip to Brazil this week. Retired Gen. James Jones plans to visit Brazil on Tuesday […]
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Receita quer mudar regras para compensar tributos

A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre […]
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Preparing for Swine Flu’s Return

As the first influenza pandemic in 41 years has spread during the Southern Hemisphere’s winter over the past few months, the United States and other northern […]
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Cronograma de tramitação da PEC da CPMF

PEC 89 de 2007, prorroga até 31 de dezembro de 2011 a vigência da CPMF.10/10/2007 – Proposição chegou ao Senado Federal, oportunidade em que foi procedida […]
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Candidatura Meirelles redobra pressão sobre rumos da política monetária

Tão logo se filie a um partido para disputar as eleições em 2010, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá pela frente três obstáculos […]
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Crédito contra a União poderá compensar dívida antiga

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 958/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que permite a quem tenha créditos contra a União ou os adquira de […]
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Profissões regulamentadas disputam no STJ espaço de atuação

São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes. Da mesma forma, professores […]
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OMC julga disputa entre Brasil e EUA sobre suco de laranja

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai julgar segunda-feira (31) a disputa comercial entre o Brasil e os Estados Unidos envolvendo as exportações brasileiras de suco […]
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Banks ‘Too Big to Fail’ Have Grown Even Bigger

When the credit crisis struck last year, federal regulators pumped tens of billions of dollars into the nation’s leading financial institutions because the banks were so […]
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Dá com uma mão, tira com a outra

No último dia 16 um grupo de empresários de todos os setores da economia estadual esteve reunido na Sala de Comissões da Assembléia Legislativa de Mato […]
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Novos segmentos adotam o sistema de Substituição Tributária

Desde ontem está em vigor o Decreto Estadual 46.575, publicado em 20 de agosto no Diário Oficial do Estado, que determina o recolhimento do Imposto sobre […]
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INTERNET: “ECONOMIST” VAI COBRAR POR SEU CONTEÚDO ON-LINE

A revista britânica “The Economist” passará a cobrar pelo seu conteúdo na internet, em uma medida similar à adotada pelo grupo de mídia americano News Corporation. […]
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