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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Desafio é ganhar competitividade externa, diz Barral

Apesar da retração dos mercados mundiais por causa da crise financeira internacional e da recente valorização do real frente ao dólar, as exportações brasileiras têm registrado […]
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Mercadante não tem decisão sobre CPI da Petrobras e oposição anuncia obstrução

Cobrado em Plenário pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira […]
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Proposta para mudar o CPP começa a ser discutida

O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas, deve começar a tramitar no Senado […]
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Doença de ministra atiça disputa na base por sucessão de 2010

O linfoma da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata presidencial Dilma Rousseff foi tratado como segredo e pegou de surpresa os líderes do PT e da base […]
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OAB defende que Supremo seja transformado em Corte Constitucional com mandato de 10 anos

Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência […]
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Receita esclarece números de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Em relação ao levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), citado no Jornal O Valor Econômico do dia 17/12, onde estima que a União deva […]
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STJ define quando há impossibilidade de que pagamento de honorários seja feito em nome da sociedade de advogados

Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte; se […]
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Momento de ação global, por Barack Obama

Estamos vivendo um momento de enormes problemas econômicos globais que não podem ser resolvidos por meias medidas ou pelos esforços isolados de um país. Os líderes […]
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SP reduz carga tributária da indústria plástica

O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que […]
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SP – PPI do ICMS reabre prazo para adesão até 31 de janeiro

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta terça-feira

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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Projeto restringe contestações em ações tributárias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]
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Benefícios fiscais também poderiam ser suspensos

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar […]
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]
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Cofins/PIS-Pasep – Regime de incidência não-cumulativa – Desconto de créditos sobre insumos utilizados na prestação de serviços de transporte – Esclarecimentos

Conforme esclarecido pela Solução de Divergência Cosit nº 15/2007, não se consideram como insumos utilizados na prestação do serviço, para fins de aproveitamento de crédito da […]
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Depois do bônus, o ônus

Durante o período de ebulição das ofertas públicas de ações, até o começo do ano passado, os executivos de relações com investidores eram disputados e viram […]
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Crise impõe novo desafio à Justiça do trabalho no país

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]
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Crise mostra urgência de reforma tributária, avalia Rigotto

Na quinta entrevista da série do Jornal do Comércio com ex-governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) avalia os efeitos da crise no País […]
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STJ retoma julgamento de ICMS sobre energia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o processo que trata da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia: os […]
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