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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Municípios perdem verba da União e dos Estados

A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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Dúvida: OAB-SP quer que CNJ esclareça status de departamentos jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]
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STF começa a julgar amanhã ADC nº 18

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, entrará na pauta de amanhã do […]
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Alterações na legislação tributária federal

Publicada em 3 de janeiro de 2008, a Medida Provisória nº 413/2008, altera vários dispositivos da legislação tributária federal, tratando principalmente, sobre os seguintes assuntos, adiante […]
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900 MIL DECLARAÇÕES DE IR

A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes […]
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Prestadores de serviço devem declarar ISSQN até fevereiro

As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]
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Tributo é difícil de ser questionado

Por ser um imposto extrafiscal, com caráter regulatório, o IOF não precisa se submeter a regras de anterioridade e pode ter suas alíquotas reguladas por meio […]
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IMPOSTÔMETRO – R$ 1 TRILHÃO

Impostômetro atinge a incrível marca de R$ 1 trilhão de 1º de Janeiro a 15 de Dezembro de 2008.
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Balanço de 2008 traz desafio às empresas

Mais trabalho, com muita hora-extra em casa e no escritório. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março. Eles estão dedicados […]
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Empresas têm dúvida sobre regras de balanço

Não dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a nova legislação contábil ficou evidente na […]
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Produtividade cresce só 1,2% e indica ajuste no emprego

A produtividade na indústria brasileira cresceu apenas 1,2% no ano passado, um resultado muito inferior ao ganho de 4,1% obtido em 2007. Este aumento não permitiu […]
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Receita pede parecer sobre D.O.U. que trouxe novo IOF

A Receita Federal do Brasil pediu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que faça um parecer para que seja estabelecida oficialmente a data de validade […]
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EUA: FBI DIZ QUE INVESTIGA 530 CASOS DE FRAUDES LIGADAS À CRISE

O vice-diretor do FBI (a polícia federal americana), John Pistole, afirmou que a instituição investiga 530 casos de fraudes corporativas e que 38 deles envolvem alguns […]
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Inversão de tendência

O quarto trimestre de 2008 ficará marcado como um divisor de águas no cenário econômico global. Não será diferente no setor de mineração e siderurgia, avalia […]
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Mais empresas na carteira

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]
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MT – Estado estende parcelamento em até 10 anos a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), estendeu a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, mas incluídos na mesma […]
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Dívidas do passado preocupam empresas em recuperação judicial

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide em qual Justiça – trabalhista ou de recuperações e falências – deverão ser concentradas as ações de indenização […]
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Indústria tem recuperação localizada

Os impactos da crise financeira sobre a atividade industrial foram díspares em fevereiro. Segmentos cuja demanda está ligada à renda da população, como calçadistas e têxteis, […]
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Supremo adota rito abreviado para julgamento da ADI contra aumento da alíquota da CSL

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adotou o rito abreviado para o julgamento final (mérito) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003) […]
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