EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Alterações na legislação tributária federal

Publicada em 3 de janeiro de 2008, a Medida Provisória nº 413/2008, altera vários dispositivos da legislação tributária federal, tratando principalmente, sobre os seguintes assuntos, adiante […]
28 de fevereiro de 2024

Auxílio-doença por acidente de trabalho cresce 152% em 2 anos

Relatório preparado pelo Ministério da Previdência sobre as estatísticas de 2008 revela que foram concedidos 356.336 auxílios-doença acidentários no período. O resultado indica crescimento de 29,6% […]
28 de fevereiro de 2024

Bens de Madoff

O financista americano Bernard Madoff e sua mulher Ruth tinham bens avaliados em US$ 823 milhões entre mansões e iates, indicaram documentos judiciais divulgados na sexta-feira. […]
28 de fevereiro de 2024

IN não fere sigilo bancário, afirma presidente do Unafisco

À sociedade interessa que todos cumpram com suas obrigações tributárias e para isso é necessário que a Receita Federal disponha dos instrumentos necessários para obrigar os […]
28 de fevereiro de 2024

Como eles enfrentam a crise

Pesquisa exclusiva realizada por EXAME com 170 presidentes de companhias brasileiras mostra que o perfil estrategista deu lugar ao executivo ocupado com minúcias da operação e […]
28 de fevereiro de 2024

Governo turbina PAC com obras já anunciadas

O \”novo\” Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recalibrado pelo governo para estimular a economia brasileira em tempos de crise, terá R$ 646 bilhões até o […]
28 de fevereiro de 2024

Balanço de 2008 traz desafio às empresas

Mais trabalho, com muita hora-extra em casa e no escritório. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março. Eles estão dedicados […]
28 de fevereiro de 2024

Prêmio Top de Marketing ADVB 2008

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados recebeu o prêmio Top de Marketing 2008 em Responsabilidade Social.
28 de fevereiro de 2024

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Decisão recente da 6ª Turma do TRT de Minas Gerais reconheceu a validade da aplicação da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para corrigir […]
28 de fevereiro de 2024

Começa a vigorar no Rio Grande do Sul substituição tributária para autopeças e rações Pet

A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com […]
28 de fevereiro de 2024

RS terá grupo especial de combate à corrupção

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e outros 5 órgãos federais criaram um grupo especial para combater a corrupção no Rio Grande do Sul, a […]
28 de fevereiro de 2024

Sérgio Cabral prestigia solenidade de posse dos secretários de Eduardo Paes

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 15h44mCélia Costa R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Em uma demonstração […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda concede alíquota de 7% para pequenas empresas

A decisão foi tomada após um estudo técnico aprofundado, que incluiu pesquisa de campo em uma amostragem de 214 empresas de todo o Estado. A Secretaria […]
28 de fevereiro de 2024

Rogers no Fed

O presidente da Levi Strauss, T. Gary Rogers, foi nomeado presidente do Federal Reserve Bank de São Francisco, um dos doze bancos regionais do sistema do […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz aciona grupo para analisar ICMS

A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) instituiu força-tarefa para análise de todos os processos administrativos de impugnação dos lançamentos do ICMS Garantido em estoque na […]
28 de fevereiro de 2024

STJ decidiu que o registro de nascimento pode ser alterado para incluir sobrenome da mãe

Plantão | Publicada em 08/01/2009 às 17h49mGloboNewsTV R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – O STJ […]
28 de fevereiro de 2024

Juiz concede liminar à empresa para suspensão da cobrança referente à diferença de ICMS de veículos

O Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio […]
28 de fevereiro de 2024

AGU apresenta no STF informações do presidente Lula na Adin contra o aumento da CCLS

A Consultoria-Geral da União (CGU) apresentou no final da tarde desta segunda-feira (21/01) as informações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Ação […]
28 de fevereiro de 2024

Conferência discutiu situação dos brasileiros no mundo

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]
28 de fevereiro de 2024

IOF maior leva cliente a migrar para o leasing

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor a partir deste mês, levou a uma migração ainda maior de compradores de carros novos para […]
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