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28 de fevereiro de 2024
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Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Decisão recente da 6ª Turma do TRT de Minas Gerais reconheceu a validade da aplicação da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para corrigir […]
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Começa a vigorar no Rio Grande do Sul substituição tributária para autopeças e rações Pet

A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com […]
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RS terá grupo especial de combate à corrupção

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e outros 5 órgãos federais criaram um grupo especial para combater a corrupção no Rio Grande do Sul, a […]
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Sérgio Cabral prestigia solenidade de posse dos secretários de Eduardo Paes

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 15h44mCélia Costa R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Em uma demonstração […]
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Fazenda concede alíquota de 7% para pequenas empresas

A decisão foi tomada após um estudo técnico aprofundado, que incluiu pesquisa de campo em uma amostragem de 214 empresas de todo o Estado. A Secretaria […]
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Rogers no Fed

O presidente da Levi Strauss, T. Gary Rogers, foi nomeado presidente do Federal Reserve Bank de São Francisco, um dos doze bancos regionais do sistema do […]
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Juarez reassume AL até dezembro

O deputado Juarez Costa (PMDB), que se elegeu prefeito de Sinop (500 Km de Cuiabá) no domingo, vai retornar à atividades na Assembléia Legislativa até o […]
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Sefaz fixa o valor da UAM-MS para o mês de outubro

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (23), no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]
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Outras mudanças da Medida Provisória 413

A Medida Provisória nº 413/08, que já tramita na Câmara dos Deputados, faz parte do pacote tributário editado pelo governo no início deste ano para compensar […]
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Encontro na Serra discute impostos e reforma tributária

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]
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Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
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Ex-guerrilheiros em pé de guerra na esplanada

Suspeita de vazamento de dossiê azeda relação entre Dilma Rousseff e Franklin Martins.
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É a retomada do Pacto

É bom lembrar que a iniciativa de promover o equilíbrio das contas do Estado foi da Assembléia Legislativa ao aprovar por unanimidade em 2006 o Pacto […]
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Petrobrás arcará com dívidas do Petros

Na semana passada, a Petrobras declarou a intenção de arcar integralmente com o rombo de R$ 9 bilhões nas contas do fundo de pensão dos funcionários […]
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Ganho com IOF frustra plano do governo

A elevação das alíquotas gerou um aumento expressivo da arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em janeiro –de 26,9%– atingindo R$ 737 milhões. O resultado, […]
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Cabral anuncia aumento salarial para o funcionalismo

Plantão | Publicada em 12/08/2008 às 14h53mPaulo Roberto Araújo – O GloboRIO – O governo do Estado do Rio de Janeiro envia, nesta quarta-feira, mensagem à […]
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Sefaz fixa o valor da UAM-MS para o mês de setembro

A secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (19) no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]
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Noventena para disposições da Lei Estadual/SP n° 12.785/2007

Por intermédio do Comunicado n° 5, publicado em 25 de janeiro de 2008, o Coordenador da Administração Tributária esclarece sobre a aplicação da “noventena” às disposições […]
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Piratini se enfeita para receber o Bird

Leandro Brixius O Palácio Piratini teve uma manhã de pompa ontem para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para […]
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Getting through these dark times

Foreign policy whiz Samantha Power sheds light on a legendary diplomat killed in Iraq, advising Barack Obama and how America can emerge from the Bush era. […]
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