EFS Advogados Associados

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig.

A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]

A Turma reiterou o entendimento de que, quando o tributo está sujeito ao “autolançamento”, o Fisco pode homologá-lo expressa ou tacitamente. Não estipulado pela lei um […]

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir […]

Plantão | Publicada em 29/06/2008 às 17h38mO Globo OnlineSÃO PAULO – Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entraram com novo pedido […]

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]

A 1ª Câmara Cível do TJRS iniciou, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento de apelação que discute a possível prescrição de dívidas de ICMS da Industrial e […]

A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou ontem que a zona do euro precisa de uma estratégia para melhorar seu sistema financeiro, o qual ainda sofrerá “perdas […]

O juiz federal, José Pires da Cunha da 5 ´ Vara de Mato Grosso concedeu decisão de mérito que concede a uma empresa de reprografia e […]

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]

Apesar da retração dos mercados mundiais por causa da crise financeira internacional e da recente valorização do real frente ao dólar, as exportações brasileiras têm registrado […]

Cobrado em Plenário pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira […]

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]