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28 de fevereiro de 2024
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Repasse de recursos auxilia a manter áreas de preservação

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]
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Governo passou por cima da Anac, diz ex-diretora da agência

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig.
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RS – Muda tributação para setores de perfumaria e colchões

A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]
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COFINS. PRESCRIÇÃO. IMPUTAÇÃO. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO.

A Turma reiterou o entendimento de que, quando o tributo está sujeito ao “autolançamento”, o Fisco pode homologá-lo expressa ou tacitamente. Não estipulado pela lei um […]
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Setores produtivos e a AL debatem redução

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir […]
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Defesa de casal Nardoni entra com novo habeas corpus no STJ

Plantão | Publicada em 29/06/2008 às 17h38mO Globo OnlineSÃO PAULO – Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entraram com novo pedido […]
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Encontro na Serra discute impostos e reforma tributária

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]
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Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
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Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
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O ICMS a 15,9% reais

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]
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Supersimples eleva carga tributária, diz pesquisa

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]
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Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

A 1ª Câmara Cível do TJRS iniciou, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento de apelação que discute a possível prescrição de dívidas de ICMS da Industrial e […]
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Rússia deve integrar OMC ainda este ano

A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]
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FMI avalia zona do euro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou ontem que a zona do euro precisa de uma estratégia para melhorar seu sistema financeiro, o qual ainda sofrerá “perdas […]
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Empresa consegue decisão para não pagar ICMS em PIS/Cofins

O juiz federal, José Pires da Cunha da 5 ´ Vara de Mato Grosso concedeu decisão de mérito que concede a uma empresa de reprografia e […]
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Decisão do STJ antecipa disputa contra novo seguro de acidente

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]
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Desafio é ganhar competitividade externa, diz Barral

Apesar da retração dos mercados mundiais por causa da crise financeira internacional e da recente valorização do real frente ao dólar, as exportações brasileiras têm registrado […]
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Mercadante não tem decisão sobre CPI da Petrobras e oposição anuncia obstrução

Cobrado em Plenário pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira […]
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FORA DO REFIS: Fisco pode notificar exclusão de empresa pela internet

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]
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STJ determina investigação criminal sobre a Eletrobrás

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]
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