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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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IPI: Insumos Não -Tributados

Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental para que o recurso extraordinário tenha regular seqüência, declarando insubsistente o ato atacado […]
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Fiscal dos números

Fiscalização dá resultado. A instalação e atividade de um conselho fiscal em companhias abertas contribui diretamente para que os balanços sejam de melhor qualidade. Isso é […]
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SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO CELEBRAM TERMO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, José Serra e Sérgio Cabral Filho, celebraram hoje (29/11), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, […]
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Marketing verde não convence

Sustentabilidade, esta palavra longa e nada sexy que tem dominado os motes publicitários dos bancos brasileiros, parece ter sido processada pelos clientes. O que não significa […]
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Para Dilma, regime militar nunca foi “ditabranda”

“Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal […]
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Dois brasileiros entre os melhores CEOs

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, foi eleito um dos melhores CEOs do mundo. Ele figura no ranking TopGun CEO, elaborado pela consultoria canadense Brendan […]
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Perdigão cede fatia maior à Sadia

Para azeitar de vez o acordo que criará a maior empresa de alimentos industrializados do Brasil, a Perdigão fez concessões e concordou em oferecer um percentual […]
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Prefeito Fogaça recebe homenagem internacional

“Porto Alegre é a cidade da diversidade cultural” – Pref. José Fogaça O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou, ontem à noite, sobre a nova […]
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Crise permite substituição de importações

Os insumos nacionais ganharam espaço dos importados nas compras da indústria brasileira depois que o país foi atingido pela crise. Por conta da falta de crédito […]
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ICMS. REPETIÇÃO. INDÉBITO. CONSUMIDOR. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.

Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito ajuizada por sociedades civis sem fins lucrativos que buscam o reconhecimento da imunidade tributária prevista no art. 150, […]
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Crise mostra urgência de reforma tributária, avalia Rigotto

Na quinta entrevista da série do Jornal do Comércio com ex-governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) avalia os efeitos da crise no País […]
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Constituinte do Equador discutirá lei tributária

Uma reforma tributária com novos impostos, reduções de outros já existentes e de incentivos ficará pronta na próxima semana e deverá ser a primeira lei a […]
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SP – PPI do ICMS reabre prazo para adesão até 31 de janeiro

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]
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DIVERSIDADE: LISTA COM OS “CULPADOS DA CRISE” TEM DOIS NEGROS

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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Dúvida: OAB-SP quer que CNJ esclareça status de departamentos jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]
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Ações da Cofins vão ao pleno hoje

Estão juntos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje os dois processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins: a […]
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]
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Receita gaúcha amplia controle sobre contribuintes

Nos próximos dias, deverão ser publicados novos decretos estendendo a mais quatro setores a sistemática de substituição tributária – que significa cobrar o ICMS diretamente no […]
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Suíça no FMI

O governo suíço anunciou ontem que concederão uma linha de crédito de US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar a crise econômica mundial. […]
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