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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Supremo adota rito abreviado para julgamento da ADI contra aumento da alíquota da CSL

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adotou o rito abreviado para o julgamento final (mérito) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003) […]
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900 MIL DECLARAÇÕES DE IR

A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes […]
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SP reduz carga tributária da indústria plástica

O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que […]
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SP – PPI do ICMS reabre prazo para adesão até 31 de janeiro

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS) será reaberto a partir de amanhã (01/12) para atender aos inúmeros pedidos […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta terça-feira

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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Custa da cesta básica acirra guerra de pesquisas

O custo da cesta básica em Porto Alegre está em sétimo lugar entre as 17 capitais listadas em um ranking publicado ontem pela Associação Gaúcha de […]
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Nova fraude

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]
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Comissão da crise financeira ouve economistas

A comissão especial da crise financeira na área de Sistema Financeiro ouve na terça-feira (7) o economista Delfim Netto e o presidente do Instituto de Pesquisa […]
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S&P mantém Brasil

A agência Standard & Poor”s manteve o “rating” do Brasil em “grau de investimento”, reservado para países e empresas considerados bons devedores. A perspectiva de revisão […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta segunda-feira

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que […]
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STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam […]
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Sem crise, a economia teria crescido 6,1%

A economia teria fechado 2008 com crescimento de pelo menos 6,1%, a maior taxa desde o Plano Cruzado, em 1986, se não fosse a guinada provocada […]
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Fatura de cartão de crédito paga no vencimento e compra de casa estão isentas de IOF

Brasília – O pagamento da fatura do cartão de crédito até a data de vencimento e a compra da casa própria estão isentos de cobrança do […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta sexta

O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas paulista — instância administrativa de julgamento das multas aplicadas pelo fisco do Estado de São Paulo […]
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Substituição Tributária alcança mais produtos no Estado

O regime de Substituição Tributária (ST), considerado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) como importante medida na área tributária, vai atingir, a partir de 1º […]
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Ônibus novo poderá ser isento do PIS/PASEP e da COFINS

A proposta limita o alcance do incentivo fiscal aos veículos que transportam mais de dez pessoas e que possuam espaço destinado a passageiros e motorista igual […]
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A confissão de Madoff

A revista Veja publicou na sua última edição artigo expondo a confisão feita por Bernard Madoff quanto a fraude que seu fundo causou ao sistema financeiro […]
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Mercado cético com plano para bancos

É verdade, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem um plano para ajudar os bancos e reativar os mercados em que créditos concedidos são transformados […]
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Transferência da União diminui no bimestre

A transferência do Govenro Federal para o Rio Grande do Sul caiu 16,8% no primeiro bimestre.
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