EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Sefaz fixa o valor da UAM-MS para o mês de outubro

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (23), no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]
28 de fevereiro de 2024

OAB decide entrar com Adin contra Lei que quebra sigilo bancário

Brasília, 21/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou há pouco que a entidade ingressará nos próximos dias no Supremo […]
28 de fevereiro de 2024

Conferência discutiu situação dos brasileiros no mundo

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]
28 de fevereiro de 2024

Secretaria da fazenda e FIESP criam fórum sobre tributação

Com a meta de aperfeiçoar os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entra em vigor em 1º de fevereiro próximo nos setores de […]
28 de fevereiro de 2024

IN não fere sigilo bancário, afirma presidente do Unafisco

À sociedade interessa que todos cumpram com suas obrigações tributárias e para isso é necessário que a Receita Federal disponha dos instrumentos necessários para obrigar os […]
28 de fevereiro de 2024

Edição-extra do Diário Oficial regulariza aumento do IOF em 0,38%

SÃO PAULO – Após o anúncio feito na última quarta-feira (2), foi, finalmente, publicado em edição-extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (3), […]
28 de fevereiro de 2024

Auxílio-doença por acidente de trabalho cresce 152% em 2 anos

Relatório preparado pelo Ministério da Previdência sobre as estatísticas de 2008 revela que foram concedidos 356.336 auxílios-doença acidentários no período. O resultado indica crescimento de 29,6% […]
28 de fevereiro de 2024

Deputado Sérgio Barradas é nomeado o novo procurador da Câmara

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) foi nomeado procurador da Câmara, em substituição ao deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O mandato é de dois anos. A Procuradoria […]
28 de fevereiro de 2024

De volta a 2004

 crise financeira global que encerrou um longo ciclo de alta das empresas listadas na bolsa e desacelerou o nível de atividade da economia fez com que […]
28 de fevereiro de 2024

900 MIL DECLARAÇÕES DE IR

A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes […]
28 de fevereiro de 2024

Paul Volcker defende separação de bancos

Os bancos comerciais devem ser separados dos bancos de investimento para evitar uma nova crise. A opinião é do ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco […]
28 de fevereiro de 2024

Indústria tem recuperação localizada

Os impactos da crise financeira sobre a atividade industrial foram díspares em fevereiro. Segmentos cuja demanda está ligada à renda da população, como calçadistas e têxteis, […]
28 de fevereiro de 2024

Governo trama, na surdina, a nova CPMF

O governo defende a aprovação da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor, de 0,20%, e toda a arrecadação destinada […]
28 de fevereiro de 2024

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4004) contra […]
28 de fevereiro de 2024

Mais empresas na carteira

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]
28 de fevereiro de 2024

Diário Oficial publica portaria que diminui recursos da Receita Federal ao Conselho de Contribuintes

O Diário Oficial da União divulgou, recentemente, a portaria nº3, a qual estabelece que a turma de julgamento da Delegacia da Receita Federal usará o recurso […]
28 de fevereiro de 2024

Isenção fiscal para investidor estrangeiro poderá acabar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1418/07, dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly, ambos do PSDB-SP, que acaba com a isenção […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida Ativa bate recorde de arrecadação em 2007 no Estado do Rio de Janeiro

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) iniciou o novo ano com o pé direito. Contrariando o baixo crescimento dos índices de recuperação […]
28 de fevereiro de 2024

Produtividade cresce só 1,2% e indica ajuste no emprego

A produtividade na indústria brasileira cresceu apenas 1,2% no ano passado, um resultado muito inferior ao ganho de 4,1% obtido em 2007. Este aumento não permitiu […]
28 de fevereiro de 2024

Crise eleva barreiras contra produtos do Brasil

Com a crise global atingindo os diversos parceiros comerciais do Brasil, começam a pipocar medidas protecionistas contra as exportações. Segundo relatos do setor privado, os países […]
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