EFS Advogados Associados

SÃO PAULO – Na última terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 174/06 (\”De olho no Imposto\”) foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem que […]

A carga tributária brasileira totalizou R$ 222,39 bilhões no primeiro trimestre de 2007 e atingiu 37,30% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime e de acordo com voto do relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu de ofício o Habeas […]

A Receita Federal está mudando a metodologia de cálculo e de apresentação da carga tributária. \”Estamos aprofundando os estudos e estudando uma metodologia nova de apuração […]

A carga tributária brasileira totalizou R$ 222,39 bilhões no primeiro trimestre de 2007 e atingiu 37,30% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as […]

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a supressão da incidência de juros de mora sobre débito trabalhista de uma empresa do grupo Bamerindus, que […]

As discussões sobre aplicação da legislação vigente às novas tecnologias vem aos poucos ganhando repercussões no âmbito tributário. Uma das pioneiras envolveu a incidência de tributos […]

O dinheiro que o contribuinte brasileiro ganhar com trabalho até dia 26 de maio deste ano será totalmente destinado ao pagamento de tributos, segundo divulgou o […]

Foi realizado nos dias 28 e 29 de maio em Hamburgo, Alemanha, o Asem – Asia Europe Meeting (Encontro Ásia Europa), reunindo Ministros das Relações Exteriores […]

A 7ª Turma: do TRT/MG indeferiu pedido de cancelamento de autos de infração formulado por empresa multada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por […]

BRASÍLIA, 8 de maio de 2007 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) penhorou R$ 1,189 bilhão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O valor se […]

Os primeiros dias de funcionamento da Receita Federal do Brasil, batizada de Super-Receita, está se transformando em um transtorno aos contribuintes e pode se estender por […]

O governo irá publicar, ainda esta semana, uma série de incentivos fiscais para as empresas que tiverem projetos de infra-estrutura aprovados nas áreas de transportes, energia, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um dos julgamentos mais aguardados pelos tributaristas, pelos contribuintes interessados e pelo governo. Trata-se da decisão sobre […]

Embarcações e aeronaves não devem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao […]

BRASÍLIA – A renúncia fiscal oferecida pela legislação brasileira às igrejas e templos religiosos deverá chegar a R$ 930,9 milhões em 2008, segundo previsão da Receita […]

Os clubes de futebol que optarem por participar da Timemania — nova loteria destinada a arrecadar dinheiro para que paguem suas dívidas com o governo federal […]

São Paulo – O secretário de Telecomunicações do órgão, Roberto Martins, comentou ontem duas propostas. A primeira seria trocar a obrigação de universalização das concessionárias de […]

Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]

Estados e municípios ganharam um problema a mais para administrar suas dívidas com precatórios. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o atrelamento do pagamento deste […]