EFS Advogados Associados

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]

O Prefeito do Município de São Paulo publicou, em 26 de outubro de 2007, o Decreto nº 48.865 estabelecendo os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão […]

O Governo do Estado do Piauí está encaminhando projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispensará contribuintes do pagamento de débitos de ICMS de até […]

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava […]

O Judiciário tem passado a interferir nas decisões de exclusão da Receita Federal com relação as empresas participantes de programas de recuperação fiscal. Neste mês, a […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S é conhecida internacionalmente e aparece em destaque em todos os sites de busca. Abaixo algumas  referencias de sites […]

Serviços de advocacia, engenharia, contabilidade e consultas médicas poderão ter seus valores aumentados. É o que ameaçam alguns profissionais liberais que trabalham em escritórios conhecidos juridicamente […]

Apesar do esforço conjunto da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro – como ocorreu com a […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 958/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que permite a quem tenha créditos contra a União ou os adquira de […]

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No último dia 16 um grupo de empresários de todos os setores da economia estadual esteve reunido na Sala de Comissões da Assembléia Legislativa de Mato […]

Foi interrompido hoje (25), por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 183130. Na […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu site (www.justicafederal.gov.br) um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores […]

A Bolsa de IPTU está aberta para negociações de créditos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de São Paulo desde o último dia […]

PEC 89 de 2007, prorroga até 31 de dezembro de 2011 a vigência da CPMF.10/10/2007 – Proposição chegou ao Senado Federal, oportunidade em que foi procedida […]

Conforme estabelecido na Lei nº 11.529/2007, art. 1º, os créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados […]

As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos […]

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Marli Olmos Nos últimos meses, a Receita Federal abriu quase 40 processos de investigação de rolamentos, envolvendo 19 empresas. Na maior parte dos casos foram abertos […]

Fiscais da Receita Federal encontraram indícios de lavagem de dinheiro no esquema de fraude e sonegação de impostos do qual são acusadas a Cisco Systems e […]