EFS Advogados Associados

O delegado Antonio Carlos Barbosa, responsável pelas investigações que apuram as causas do acidente do Airbus A320 da TAM que matou 199 pessoas e feriu 17 […]

da Folha Online O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou na noite desta quarta-feira o pedido de habeas corpus formulado contra a prisão […]

Levantamento divulgado ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) mostra que a inadimplência dos consumidores cuiabanos atingiu a cifra de R$ 231,91 milhões no […]

Contrariados com a decisão do governo em aumentar em 100% o valor do “marck-up” – que serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação […]

A Assembléia Legislativa (AL) ainda não enviou de volta ao governo Blairo Maggi o expediente contendo a aprovação à recondução de Márcia Vandoni à presidência da […]

A renegociação da dívida pública do Estado junto a investidores privados segue definitivamente engavetada nos planos do governo Blairo Maggi. “Acho que perdemos o melhor momento. […]

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passará a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir do dia 1º de agosto, para documentar suas transações comerciais tributadas […]

Com o objetivo de permitir a 3,5 milhões de pequenas e microempresas a utilização da certificação digital, a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional de […]

O Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), estabelece como infração sanitária o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que […]

Uma mensagem eletrônica falsa, em nome da Secretaria da Receita Federal do Brasil, voltou a circular na internet. No texto, os criminosos alertam para uma suposta […]

O cartório distribuidor do Fórum de Campo Grande passa, a partir de hoje (9), a ser administrado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A […]

Em entrevista hoje (9) à imprensa, o governador André Puccinelli afirmou que, no primeiro semestre deste ano, o Estado repassou 31% a mais de recursos financeiros […]

Plantão | Publicada em 09/07/2008 às 15h15mLudmilla de Lima – O GloboO candidato a prefeito Eduardo Paes (PMDB/PTB/PP/PSL), fez uma caminhada há pouco na Praça das […]

O sistema GeoObras do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), lançado nesta quarta-feira (09.07), em solenidade na Escola Superior de Contas, para fiscalização das obras e […]

Os deputados estaduais devem votar quatro projetos de lei na sessão ordinária desta quarta-feira (09/07), de acordo com a ordem do dia. Todos serão apreciados em […]

Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei e mantiveram seis vetos do governador André Puccinelli (PMDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09/07). O projeto […]

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), se reuniu por aproximadamente duas horas com o governador André Puccinelli (PMDB), para definir […]

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crítico de certas ações da Polícia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes da […]