EFS Advogados Associados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal que fiscaliza o mercado de capitais, publicou na sexta-feira a Instrução n° 471 sobre o procedimento simplificado para […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, realizou ontem uma força-tarefa junto ao segmento de […]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso reinicia, nesta segunda-feira (11/08), o Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde. […]

O município de Tangará da Serra sedia o próximo Encontro de Interação com a sociedade e servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT). O […]

A proposta do Simples Gaúcho, encaminhada ao Governo do Estado na quinta-feira (07) pela Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, prevê a isenção de pagamento de […]

A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira uma operação de combate ao contrabando, descaminho e pirataria de mercadorias em 20 cidades, localizadas em oito Estados. Cerca de […]

O governo do Estado publicou, sexta-feira (8) no Diário Oficial, o decreto número 12.599, que dispõe sobre a concessão de remissão parcial do Imposto sobre Circulação […]

A partir do dia 10 de setembro, os paulistas vão pagar 5,10% mais pelos serviços de água e esgoto. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia […]

Na próxima segunda-feira (11/8), o Órgão Especial do TJRS apreciará proposta de envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para criação imediata de 15 cargos […]

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), 58, candidato ao cargo pela terceira vez, deixou de declarar ao TRE (Tribunal Regional […]

A semana que começou com a expectativa de o Congresso manter o processo de votações em dia até as eleições, inclusive com o acerto dos líderes […]

Os líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a pauta de votações […]

Na semana passada, a Petrobras declarou a intenção de arcar integralmente com o rombo de R$ 9 bilhões nas contas do fundo de pensão dos funcionários […]

Até o fim de agosto, a Assembléia Legislativa espera obter esclarecimentos sobre as recentes denúncias de irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para isso, […]

A segunda reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal acontece hoje em Cuiabá a partir das 10h, no Centro de Eventos do Pantanal. A Secretaria […]

Fri Aug 8, 2008 9:45am EDT SAO PAULO, Aug 8 (Reuters) – Brazil\’s state oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (PBR.N: Quote, Profile,Research, […]

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, recebeu ontem a visita do presidente e vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato […]

Outra situação no mínimo curiosa vivenciada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso mostra que no mínimo três deputados, hoje ocupando vaga dos titulares, vão disputar nesta […]

Nem a Capital do estado tem atraído a atenção dos deputados estaduais para a campanha dos aliados. Dos 24 parlamentares, apenas 30% deles têm aderido às […]

Plantão | Publicada em 07/08/2008 às 19h37mO GloboRIO – O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter, fez duras críticas ao ministro da Justiça, Tarso […]