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18 de abril de 2024A segunda reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal acontece hoje em Cuiabá a partir das 10h, no Centro de Eventos do Pantanal. A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) confirmou a presença de todos os representantes das unidades federativas que formam a região. A regularização fundiária será um dos principais focos das discussões, que será inserida na “Carta de Cuiabá”, documento de reivindicações e constatações sobre a realidade regional.
A questão tributária e a saúde também serão inseridas nas discussões. Anfitrião do Fórum, o governador Blairo Maggi (PR), que sugeriu Cuiabá para sediar o encontro, informou que desde a sua instalação, no dia 30 de maio em Belém (PA), vem mantendo contatos, por telefone, com os demais chefes de Estado. Do encontro, foi elaborada a “Carta de Belém”. Maggi defende que sejam definidos dois ou três temas, no máximo, para evitar que o evento sirva apenas “para tirar fotos”, numa alusão a outros atos que permanecem apenas nos registros de imagens.
Maggi também defende que Fórum tenha força para decidir sobre as questões relacionadas à região e não apenas cumpram as definições do governo federal. Foi confirmada até o fechamento desta edição apenas a vinda do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que pela quarta vez este ano visita o Estado.
Coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Mangabeira tem participado ativamente das discussões ambientais da região, e em especial de Mato Grosso. A regularização fundiária hoje é um dos principais problemas enfrentados na região.
“O Fórum dos Governadores da Amazônia Legal tem como proposta unificar o discurso e as relações entre os chefes dos executivos estaduais e o governo federal. Ou seja, todas as negociações ou reivindicações em cima dos eixos debatidos serão por meio do bloco, não mais individualmente”, explicou o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Yênes Jesus de Magalhães, conforme a Secom. Ele participou da primeira reunião do Fórum, em Belém. Segundo a Secom, o diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot e o deputado Sandro Mabel (relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara Federal) e representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Integração Social, do Incra e Ibama confirmaram presença no evento.
As definições do encontro constarão da Carta de Cuiabá, que receberá o aval dos governadores integrantes do Fórum. Dois dias antes, reuniões prévias discutiram o documento.
Secretários de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Planejamento da região amazônia se reuniram nos últimos dois dias para discutir as prioridades que serão inseridas na Carta de Cuiabá. A unificação das propostas ficará sob a responsabilidade dos secretários de Ciência e Tecnologia.
A idéia de formar o Fórum aconteceu em abril numa reunião em Brasília, com os governadores da região e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não estaremos focando neste encontro a questão ambiental, diretamente. O ministro Magabeira Unger vai falar especificamente sobre a regularização fundiária. Vamos fechar em poucos pontos as discussões para que possamos ter ações concretos ao final desta reunião”, adiantou Maggi, de acordo com a Secom. Os governadores que irão participar da 2º reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal têm previsão de chegada a Cuiabá a partir das 6h de hoje. As únicas exceções são o governador do Acre, Binho Marques, que chegaria na noite de ontem, e o vice-governador do Maranhão, Luiz Carlos Porto, que já está na capital mato-grossense.