EFS Advogados Associados

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Os Poderes de Estado entregaram hoje (15/9) em conjunto, na Assembléia Legislativa, projeto de lei relativo à proposta orçamentária para 2009. Pela primeira vez em 40 […]

Em virtude da ausência de e-mail no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Secretaria de Fazenda de […]

ROBERTO MACHADO enviado especial da Folha a Petrópolis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de uma solenidade de inauguração de uma unidade do […]

Somente em agosto deste ano o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 198.108.226,00 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incremento de 19,24% […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A decisão foi tomada pela […]

Botijão de gás por R$ 10, ante os R$ 33 de hoje. A possibilidade de o consumidor ganhar esse presente foi o motivo de uma conversa, […]

Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na etiqueta. São esses tributos invisíveis que […]

Ludmilla Totinick, JB Online RIO – Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na […]

da Folha de S.Paulo Nos últimos oito anos, quem administrou a cidade de São Paulo não encontrou dificuldades em aprovar suas propostas no Legislativo. Conforme dados […]

Em noite solene, o público que lotou as dependências do Plenário Renê Barbour, ouviu músicas, poesias e prosas dedicadas a um dos mais ilustres poetas mato-grossense, […]

Por determinação do governador Blairo Maggi, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, reuniu-se, quinta-feira (11.09), em Rondonópolis, com empresários do município para esclarecer […]

CONRADO CORSALETTE RANIER BRAGON da Folha de S.Paulo SILVIO NAVARRO do \”Painel\” da Folha Manter o cargo na Câmara de São Paulo está mais caro. Um […]

MAURICIO PULS da Folha de S.Paulo A taxa de renovação dos vereadores paulistanos, embora alta, vem caindo paulatinamente (de 72,7%, em 1982, para 52,7%, em 2004), […]

Em recente sessão, ocorrida em 13 de agosto, o pleno do Supremo Tribunal federal (STF), em continuação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº […]

Precatórios são ordens de execução contra o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal), emitidas pelo Poder Judiciário via Tribunais de Justiças e encaminhadas ao […]

Uma nova alternativa para tentar resolver o calote dos governos com seus credores está em estudo e será apresentada amanhã em São Paulo para um grupo […]

Durante a palestra que apresentou na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, o Diretor-Presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, mostrou um panorama amplo do setor florestal no […]

O presidente Lula vai encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor […]

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. Prosseguindo o julgamento, a Seção, acolhendo os embargos, reiterou, no mérito, a tese do acórdão embargado, i. e., da possibilidade do creditamento […]