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18 de abril de 2024Somente em agosto deste ano o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 198.108.226,00 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incremento de 19,24% sobre o mesmo mês do ano passado, quando foram recolhidos R$ 166.148.893,00.
A estimativa da Secretaria Estadual de Tributação é recolher R$ 2,2 bilhões até o final do ano, um crescimento de R$ 150 milhões ante o ano passado.Para o titular da pasta da tributação, João Batista Soares, a arrecadação potiguar é reflexo de um conjunto de fatores, entre eles o aumento do consumo, principalmente em setores que estão em alta como o de automóveis, combustíveis, auto peças e material de construção.
O crescimento do comércio varejista em geral, aponta o secretário, é uma das principais razões para o incremento no recolhimento de impostos. ‘‘As pessoas estão comprando mais porque têm mais crédito’’, atesta.A intensa fiscalização da SET também contribui para isso.
Diversas ações de inteligência fiscal, como o cruzamento de informações passadas pelas empresas com as fornecidas pela Receita Federal, também têm ajudado a diminuir os índices de sonegação.
As administradoras de cartão de crédito, por exemplo, que antes não precisavam apresentar os rendimentos, agora são obrigadas a prestar contas de quanto venderam através dos cartões.Soares ainda destaca que várias sindicâncias estão sendo abertas para fechar o cerco contra os sonegadores. Hoje, cerca de 30% das empresas potiguares apresentam informações divergentes daquelas colhidas pelo sistema da Set.
A estimativa é que um total de 500 empresas sejam fiscalizadas em todo o Rio Grande do Norte. ‘‘Estamos desenvolvendo várias ações, tomando algumas providências e apertando a fiscalização’’, reforça.
O oitavo mês do ano já é o segundo melhor em recolhimento de ICMS, ficando atrás apenas do mês de janeiro – que por refletir o movimento da economia do final do ano, tradicionalmente aquecido, é sempre o maior do exercício – quando foram arrecadados R$ 198.151.045,00.
A arrecadação de agosto foi maior do que a de julho, que até então era a segunda melhor depois do mês de janeiro.
