EFS Advogados Associados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei complementar que atende a uma antiga reivindicação do setor gráfico. O texto, que segue agora para sanção […]

Para garantir a votação do projeto que cria o Fundo Soberano ainda neste ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que […]

A crise internacional alcançou o Brasil no maior ciclo de crescimento econômico e de expansão do investimento dos últimos 20 anos. O Produto Interno Bruto (PIB) […]

O anteprojeto de um novo Código de Processo Penal (CPP) começa a ser delineado. Embora a comissão de juristas, que trabalha desde agosto na proposta de […]

Medidas em discussão no Ministério da Fazenda serão apresentadas amanhã por Mantega ao presidente Lula   O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de […]

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu ontem um novo voto sobre a tributação de cooperativas de trabalho, afastando a incidência da […]

Grandes emissores tentam buscar resposta para nova sugestão dos EUA O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não tomou posse nem participa da 14ª […]

A cada nova edição do Diário Oficial da União, operadores do direito, contabilistas e contribuintes não-especializados são surpreendidos com sucessivas alterações no regime de incidência dos […]

Os preparativos lembram os cuidados necessários para a realização de um grande show. Há pelo menos dois meses, representantes do Judiciário paulista discutem e esboçam os […]

Decantada como possível benefício do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a redução dos preços aos consumidores ainda não se consumou. E pelo visto […]

\”A renúncia dá a entender o que já era sabido. Os conselheiros sabiam de todos os atos tomados pelo ex-diretor financeiro Isac Zagury, e não se […]

Presidente eleito anuncia equipe de política externa e segurança nacional O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, sela hoje em Chicago sua reaproximação total com a […]

  A Controladoria-Geral da União (CGU) criou uma \”lista suja\” de empresas que cometeram falhas em contratos com o governo, como desvios de dinheiro público em […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. O deputado Manoel […]

São Paulo conseguiu reduzir dívida líquida, mas ainda estoura teto Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas […]

As entidades que preparam o plano diretor do mercado de capitais divulgaram na sexta-feira as principais diretrizes para os próximos anos. O documento é composto por […]

O Plenário realiza nesta tarde sessão deliberativa para tentar liberar a pauta, trancada por uma medida provisória (440/08), e concluir a votação dos destaques apresentados à […]

Os parlamentares governistas podem enterrar na próxima semana uma das últimas chances do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de imprimir sua marca no Tribunal de […]

Graças ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a velha tática dos advogados da União de interpor recursos protelatórios no Judiciário, com o objetivo de adiar ao […]

Empresas terão de substituir papelada por um novo sistema eletrônico Em janeiro, empresas de diversos setores terão de conviver com uma nova realidade em uma de […]