Pacote reduz impostos

Medidas em discussão no Ministério da Fazenda serão apresentadas amanhã por Mantega ao presidente Lula

O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de bondades tributárias para anunciar nesta semana, com o objetivo de combater os efeitos da crise. Ele contempla a redução de três tributos: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em setores como o de automóveis.

As medidas devem ser submetidas amanhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao crivo do presidente Lula. A questão das desonerações tributárias, inclusive da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento, também deve ser debatida em um encontro de Lula com duas dezenas de empresários. O encontro está agendado para amanhã de manhã, no Planalto.

O anúncio das medidas, porém, está sendo repensado, diante das incertezas quanto ao comportamento da arrecadação nos próximos meses. Na edição de ontem, o Estado adiantou que o recolhimento de receitas tributárias em novembro ficou 6% abaixo da meta estipulada pelo governo.

Os detalhes do minipacote são guardados a sete chaves e ainda estão em intensa discussão, mas há uma tendência a que desta vez as medidas beneficiem pessoas, principalmente de classe média. Integrantes da equipe econômica avaliam que as empresas já foram bem atendidas com medidas de desoneração tributária.

Isso não quer dizer, porém, que não haverá medidas pontuais para ajudar os setores mais prejudicados. Para estimular as vendas e evitar demissões na indústria automobilística, por exemplo, o governo estuda conceder uma redução temporária do IPI para automóveis. A alíquota é de 7% no caso dos carros populares, mas chega a 25% nos demais modelos.

Mantega gostaria de fazer a desoneração, mas a medida não é consenso na sua equipe. O temor é que as montadoras, ao invés de repassarem a desoneração para os consumidores, embolsem os recursos do imposto e elevem sua margem de lucro.

O setor pressiona o governo, pois avalia que a liberação de linhas de crédito pelo Banco do Brasil e Nossa Caixa não foi suficiente. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, reuniu-se ontem com Mantega.

A forma de dar um alívio tributário às pessoas físicas também é alvo de controvérsia. Segundo um técnico, há um grupo defendendo uma medida de caráter mais estrutural, que é a mudança na tabela de recolhimento do IR, com a criação de mais alíquotas. Outro grupo defende medidas mais pontuais, específicas para a crise.

Já esteve em análise, por exemplo, a possibilidade de cortar em 10% as alíquotas do IR da pessoa física. Essa medida, porém, já foi descartada porque beneficiaria mais os contribuintes de renda mais elevada do que o público que o governo quer atingir neste momento.

O consumo das pessoas físicas poderia ser estimulado também pela redução do IOF. No início do ano, quando a CPMF deixou de ser cobrada, o IOF nas operações de crédito, câmbio e seguro de pessoas físicas subiu de 1,5% ao ano para 3%. A reversão desse aumento ajudaria a baratear o crédito, uma das prioridades do governo. O governo contempla a hipótese de desfazer, ao menos em parte, os aumentos do IOF promovidos no início deste ano para compensar a perda da CPMF.

DÚVIDA

Reduzir os tributos num momento em que a economia está em desaceleração é uma operação arriscada, que divide opiniões no governo. Pode ser um tiro certeiro para evitar queda da atividade econômica. Nesse caso, o governo conseguiria elevar a arrecadação, mesmo com carga tributária menor.

É uma discussão semelhante à que foi travada com a perda da CPMF – alguns diziam que estimularia a produção e aumentaria a arrecadação. Passado um ano, as receitas dos demais tributos cresceram, mas ninguém prova que o fenômeno esteja ligado ao fim da CPMF.