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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aras mira abuso de poder e \’desordem informativa\’ nas eleições de 2020

O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, avalia que alguns dos temas mais importantes para atuação do Ministério Público nas eleições deste ano […]
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Planalto procura cúpula do Congresso para discutir acordo do Orçamento impositivo

Responsável pela articulação política, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, procurou a cúpula do Congresso para discutir o acordo dos vetos ao orçamento […]
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Cartilha critica agressões a jornalistas

Após o presidente Jair Bolsonaro ser criticado por ataques à imprensa – ele chegou a dar \”banana\” a repórteres -, o governo divulgou nesta terça-feira, 3, […]
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Ações da Eucatex vão a leilão para pagar SP

Condenado por lavagem de dinheiro e preso em regime domiciliar, o ex-prefeito de São Paulo, ex-governador e ex-deputado federal Paulo Maluf viu, nos últimos 20 anos, […]
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PUC-RS terá de distribuir ganhos a pesquisadores que desenvolveram tecnologia

O funcionário ou colaborador que desenvolve uma criação intelectual, durante toda a vigência da patente ou do registro, poderá participar dos ganhos econômicos auferidos pela Pontifícia […]
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Hypera compra portfólio de medicamentos da Takeda por US$ 825 milhões

A Hypera Pharma (antiga Hypermarcas) fechou acordo com a Takeda Pharmaceutical International para a aquisição de portfólio de 18 medicamentos isentos de prescrição (OTC) e de […]
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Alcolumbre: Em nenhum momento se quis fazer o chamado parlamentarismo branco

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tem se pautado como um ponto de equilíbrio na relação institucional e que o Congresso nunca quis […]
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Bolsonaro assina MP para instituir novos casos em que governo pode contratar profissional temporário

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no \”Diário Oficial da União\” desta segunda-feira (2), que institui novas situações em que o governo federal […]
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PGR é contra liberação de bens do espólio de Marisa Letícia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer defendendo a rejeição do Recurso Especial, que pretende desbloquear bens do espólio da […]
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Lacalle Pou toma posse como novo presidente do Uruguai

Luis Lacalle Pou tomou posse neste domingo (1º) como novo presidente do Uruguai. Em discurso, o novo chefe do poder uruguaio ressaltou a importância do Mercosul […]
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Quatro dias após acordo de paz, aviação americana bombardeia talibãs no Afeganistão

A aviação dos Estados Unidos bombardeou, nesta quarta-feira (4), um grupo do Talibã que atacava as forças de segurança do Afeganistão, a primeira operação desde a […]
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Congresso Nacional decide manter veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo

O Congresso decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos do Orçamento impositivo — regra que garante o cumprimento obrigatório das emendas parlamentares incluídas […]
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Senadores disputam relatoria do Orçamento e controle de R$ 19 bilhões

Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores […]
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Na recuperação, honorários de contador têm preferência de pagamento

Os honorários de contadores podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora. Isso porque, assim […]
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Autora de emenda sobre reajuste salarial dos servidores reclama de falta de diálogo: \’Governo não conversa\’

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora da emenda que visava à extensão a outras 12 categorias de servidores públicos do reajuste salarial concedido aos trabalhadores da […]
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Regina Duarte toma posse e diz que buscará \’pacificação e diálogo permanente\’ com o setor cultural

A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do […]
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Decreto de Bolsonaro endurece regras para uso de voos da FAB por autoridades

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em […]
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STF identifica 12 perfis que disseminam ofensas e ameaças padronizadas contra ministros

Técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no inquérito aberto para apurar ameaças e ofensas a ministros da Corte identificaram 12 perfis em redes sociais […]
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Lewandowski arquiva pedido de impeachment de Weintraub

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, arquivou nesta quinta-feira, 5, o pedido de impeachment apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o […]
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Tribunal da Lava Jato solta Renato Duque, condenado a mais de 130 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quarta, 11, soltar o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado a mais de 130 anos […]
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