EFS Advogados Associados

EXECUTIVE SUMMARY The United States has always seen Brazil as a signifi cant regionalpowerhouse, but its perceived importance has risen in the lastdecade. Because of its […]

A Fitch Ratings rebaixou ontem os ratings dos quatro maiores bancos da Grécia, afirmando que o aperto fiscal do governo terá “um efeito significativo na economia […]

Em sua pior queda desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o comércio global diminui aproximadamente 12% no acumulado de 2009, refletindo os efeitos […]

O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que teve […]

The presidents of Mexico and Brazil say their governments will start talks on a possible free trade agreement between Latin America’s two largest economies. Mexican President […]

Global trade contracted by about 12 percent in 2009 but has started to pick up, the head of the World Trade Organization (WTO) said on Wednesday. […]

O governo vai “atrasar” o pagamento de um pouco mais de R$ 9 bilhões em sentenças judiciais para evitar uma deterioração nas contas públicas no início […]

Brazil’s central bank President Henrique Meirelles won’t be a candidate for public office “as far as I know,” President Luiz Inacio Lula da Silva told reporters […]

As centrais sindicais poderão ficar de fora da partilha dos recursos do imposto sindical e perder uma receita anual superior a R$ 60 milhões. Essa é […]

Implementing a positive credit bureau (“Cadastro Positivo”) in Brazil could allow mobile operators to double the amount of current post-paid users, credit information firm Serasa Experian […]

O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda […]

Federal tax revenue totaled R$73.02 billion in January, a record for the month, according to data just released by the Brazilian Tax Authority, including taxes, federal […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airlines, Varig e outras para permitir a […]

As well as being extremely complex, taxes in Brazil are the highest in South America, which makes cross-border relationships difficult, and are among the highest in […]

Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração […]

Latin America and Caribbean nations appeared to close ranks behind Argentina yesterday in its dispute with Britain over oil exploration in Falkland islands’ waters. A summit […]

Luiz Inácio Lula da Silva, president of Brazil, has made it no secret he wants voters to see October’s presidential election as a plebiscite on his […]

 Petroleo Brasileiro SA may rebound from the worst two-month slump in more than a year as Brazil’s Congress considers giving the state company more offshore oil […]

The BNDES posted profit of R$ 6.7 billion in 2009 representing a 26.8% rise compared to R$ 5.3 billion in 2008. Three positive factors contributed to […]