EFS Advogados Associados

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]

Veja imagem anexa.

(Informativo STJ nº 267 – 07 à 11/11/2005) Trata-se originariamente de ação de ressarcimento de créditos oriundos de incentivos fiscais à exportação, nominado crédito-prêmio de IPI […]

A Procuradoria Geral da República declarou ser contra a inconstitucionalidade da resolução que estabelece em 150% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com […]

Presidente da Câmara recebeu, na tarde desta quinta-feira, parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República, sobre a proposta de reforma tributária […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]

Artigo – Luciano Castro – Correio Braziliense Deputado federal por Roraima e líder do PR na Câmara dos Deputados No momento em que se discute uma […]

A Receita Federal reconheceu o novo imposto mexicano que incide sobre o caixa das empresas, em vigor desde janeiro deste ano, como sendo um imposto sobre […]

Governo gaúcho apresentou nesta terça (12) de manhã a empresários, secretários e parlamentares, o projeto de lei ampliado com benefícios para pequenas e microempresas, também chamado […]

Divergências envolvendo Ministério Público, empresas e conselhos dos direitos da criança e do adolescente colocam em risco a arrecadação dos Fundos para a Infância e a […]

A União Européia até que funciona. Um turista fez uma compra razoável em Amsterdam, já com o devido formulário para devolução dos impostos ou Táxi Free. […]

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]

Suspeita de vazamento de dossiê azeda relação entre Dilma Rousseff e Franklin Martins.

É bom lembrar que a iniciativa de promover o equilíbrio das contas do Estado foi da Assembléia Legislativa ao aprovar por unanimidade em 2006 o Pacto […]

A recente prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, algemados diante das câmeras de televisão, trouxe à tona uma discussão […]

Após reunião com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto e sua equipe, na tarde desta quarta-feira, representantes do comércio conseguiram fazer com que o governo […]