EFS Advogados Associados

Em destaque a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sob a relatoria do Desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, que concedeu […]

Em recente decisão da Desembargadora Federal da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Maria de Fátima Freitas Labarrère, foi provido o agravo de […]

Em recente decisão da Desembargadora Federal da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Maria de Fátima Freitas Labarrère, foi provido o agravo de […]

Em recente decisão do Desembargador da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi deferido parcialmente o efeito suspensivo […]

Não logrou êxito a ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra cliente patrocinado pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, tendo […]

Comumente, constatamos que os contribuinte vem sofrendo grandes momentos de incerteza em relação a garantia dos seus direitos, e tal constatação vislumbra-se em face da complexidade […]

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região, através da posição adotada pela Terceira Turma, nos autos do Agravo de Instrumento número 0028066-19.2010.403.0000, deu provimento ao recurso […]

No agravo de instrumento nº 00281681420104040000, julgado pela Desembargadora Vânia Hack de Almeida do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que já havia concedido o efeito […]

O Douto Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamim relator da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em análise do recurso interposto pelo Escritório […]

O escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, por meio de seu qualificado corpo de advogados, obteve mais uma importante vitória acerca da suspensão da exigibilidade […]

Em 03 de março de 2011 a Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, obteve mais uma decisão de sucesso em ação de reinclusão no Refis. Trata-se […]

A Douta 1ª Câmara Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em análise de Agravo de Instrumento nº 70040622789 interposto […]

O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal considerou a controvérsia acerca da inclusão do montante do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – […]

O escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados associados obteve mais uma decisão de sucesso em defesa dos direitos do contribuinte em executivo fiscal . Trata-se de […]

(Execução Fiscal nº 337.01.2005.002631-6) Já é pacificado pela nossa jurisprudência pátria a aceitação da  exceção de pré-executividade como instrumento de defesa do executado, muito embora não […]

Em 10 de março de 2011 obtivemos mais uma decisão de sucesso em ação de suspensão da execução fiscal, face à adesão ao programa de parcelamento […]

Em julgado oriundo da Justiça Estadual de São Paulo (Execução Fiscal nº 146.01.2006.000338-5), questão prejudicial fora reconhecida de forma incontroversa pelo referido juízo O reconhecimento da […]

O Douto magistrado da 3ª Vara Federal do Distrito Federal/DF, ACOLHENDO OS ARGUMENTOS do Escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, deferiu, conforme requerido na ação […]

Trata-se na origem de ação ordinária ajuizada contra a Fazenda Nacional/INSS  visando declarar a inexistência de débitos fiscais na medida que busca a exclusão de encargos […]

O Fórum das Execuções Fiscais do Estado de São Paulo, ao apreciar a exceção ajuizada pelo renomado Escritório Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados, acolheu, de […]