EFS Advogados Associados

The Senate on Thursday approved a far-reaching financial regulatory bill, putting Congress on the brink of approving a broad expansion of government oversight of the increasingly […]

As President Luiz Inácio Lula da Silva heads to Tehran this weekend to make what many Western diplomats consider a last-ditch attempt at persuading Iran to […]

EU finance ministers have arrived for a meeting in Brussels at the end of a week of instability on the markets and signs of disunity between […]

Yesterday, Brazil’s foreign minister, Celso Amorim, and the Turkish foreign minister, Ahmet Davutoghu, sent a joint letter to the members of the United Nations Security Council […]

Brazilian companies are avoiding the dollar bond market for a third week, the longest drought since August, as Europe’s debt crisis pushes borrowing costs higher. “This […]

NEW skyscrapers are going up along Avenida Faria Lima in the business district of São Paulo. Sales of computers and cars are booming, while a glut […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário. Os ministros, por […]

Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena de cinco anos e oito meses […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o parecer do relator Marcelo Ortiz (PV-SP) sobre as emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a […]

O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse que o governo chinês estuda promover mudanças nos mecanismos de formação da taxa de câmbio no país. […]

As empresas que atuam na área técnica da internet no Brasil estão sendo responsabilizadas judicialmente por ilícitos cometidos por terceiros. E ainda: obrigadas a cumprir determinações […]

The Group of 15 developing countries held a one-day summit in Tehran on Monday with only six heads of states attending an event overshadowed by Iran’s […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comunicou que o governo decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da […]

Na avaliação de analistas, irritação de Washington com o País se ampliará se Rússia e China desistirem de sanções contra o Irã Os EUA reagiram com […]

A Confederação Nacional da Indústria está questionando no Supremo Tribunal Federal a dupla exigência tributária – ISS e ICMS – imposta pela Lei Complementar 116/2003. A […]

Para analistas, esforço do Departamento de Estado para convencer China e Rússia a apoiar sanções pode cair por terra O acordo dos iranianos com o Brasil […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu hoje (17) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, […]

O euro atingiu ontem o valor mais baixo em relação ao dólar em quatro anos. No mesmo dia, o governo chinês informou que o enfraquecimento da […]