EFS Advogados Associados

Yukio Hatoyama, Japan’s prime minister, on Wednesday announced he would step down together with ruling Democratic party heavyweight Ichiro Ozawa, bowing to pressure from colleagues fearful […]

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]

Para ele, países desenvolvidos crescem pouco e Brics podem ter economias superaquecidas As economias avançadas enfrentarão anos de crescimento anêmico e o risco de uma recaída […]

Texto é constitucional, diz procurador  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao […]

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada […]

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar à distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de […]

Não é porque o Supremo Tribunal Federal firmou uma nova jurisprudência que o entendimento pode ser aplicado como um rolo compressor sobre decisões já transitadas em […]

O prazo prescricional de cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos é de cinco anos. Deve ser contado da data em que o contribuinte for regulamente […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em […]

The oil field known as Campo Peregrino in the Campos Basin off the coast of the state of Rio de Janeiro is being explored by the […]

Quase sete meses após iniciar seus trabalhos, a comissão de onze juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil pode votar, nesta terça-feira […]

In the 1960s and 1970s, in an attempt to explain why the eternal country of the future did not seem to be getting closer to a […]

Tidjane Thiam, Prudential’s ambitious new boss, had faced rising shareholder pressure about the hefty $35.5 billion price tag for American International Assurance (AIA), forcing the 47-year-old […]

“In light of the report, the Six (five permanent members of the Security Council plus Germany) have no choice but to seek the rapid adoption of […]

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para países da região, exceto para o Brasil, […]

Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykka impetrou o Habeas Corpus (HC) 104096, no […]

Em janeiro de 2009, a Europa celebrou dez anos de criação do euro como um sucesso: a moeda era vista como um porto seguro — símbolo […]

Pela primeira vez, todos os membros do grupo de ex-líderes criado por Nelson Mandela se reúnem, na África do Sul Pela primeira vez desde que foi […]

A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial […]