EFS Advogados Associados

The catastrophic economic downturn that began two years ago was supposed to shake up the global economy, ending an era in which Americans consumed too much […]

A Receita Federal do Brasil informa que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima sua previsão de crescimento do Brasil neste ano. Pela versão mais recente do relatório  World Economic Outlook (Perspectivas […]

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (7) o projeto do governo (PLC 309/09) que cria a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que irá […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por […]

Receita vai fazer um controle para verificar se as empresas apuraram e pagaram corretamente os tributos Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior […]

O Congresso Nacional aprovou crédito (PLN 18/10) de R$ 554 milhões para obras de infraestrutura e para gestão das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. […]

Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz […]

Trade between Kenya and Brazil, which grew sixfold to $91 million between 2002 and 2009, “still lags behind possibilities,” Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]

Só nos três primeiros dias de julho, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, o governo autorizou o pagamento de R$ 574,4 milhões em emendas […]

Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal […]

Nos cálculos da Caixa, 89.398 trabalhadores poderão usar saldos do Fundo de Garantia na compra de ações da companhia petrolífera Apenas 30% dos trabalhadores brasileiros que […]

É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade à qual pertence para ocultar […]

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a reinclusão de empresa no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto o motivo indicado na representação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (6) que o Brasil quer firmar um acordo para produzir biocombustíveis no Quênia. De acordo com Lula, […]

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, analisou na semana passada para o jornal “O Dia”, do Rio de Janeiro, o reflexo da […]

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas – Uma oportunidade de maior justiça […]

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou aos deputados federais, pedindo apoio ao Projeto de Lei 1.472/2007, que torna obrigatório informar nas notas […]

Como meio de pôr fim a uma controvérsia com a Colômbia, o Brasil apoiará hoje a reeleição do colombiano Luis Alberto Moreno para a presidência do […]

Brazil’s real rose to the strongest level in two weeks as stocks in Latin America’s largest economy climbed and consumer confidence gained for a second month. […]